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Fraudes em vendas da Petrobras

August 25, 2017

Representantes da Federação Nacional do Petróleo (FNP) denunciaram, nesta quinta-feira (24/08), durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga o desmonte da Petrobras, um esquema de corrupção na venda de ativos da estatal. Segundo a advogada da FNP, Raquel Souza, a venda sem licitação tem o objetivo de favorecer pessoas escolhidas pela direção da empresa.

"Existe favorecimento para que pessoas escolhidas pela direção da Petrobras sejam presenteadas com o patrimônio que é do povo brasileiro. O plano de desinvestimento da empresa está sendo feito sem seguir a lei e a Constituição, além de ser lesivo ao patrimônio público. Nesse plano estão sendo vendidos mais de 24 campos de petróleo e cinco empresas estão sendo desestatizadas. Tudo isso por 15 bilhões de dólares, o que não chega a 10% do valor desses bens", disse Raquel. 

 

Ações populares

Segundo a advogada, a FNP já ajuizou dez ações populares, cada uma questionando um ativo que está sendo colocado à venda. "Conseguimos oito liminares , uma foi negada e tem uma que ainda está em análise. A última liminar que obtivemos foi suspendendo a venda da TermoBahia à empresa francesa Total, que tem condenações em três países por corrupção", afirmou. Segundo ela, o Tribunal de Contas da União (TCU) também está questionando a venda desses ativos.

Os secretários executivos da Federação , Eduardo Henrique Soares da Costa e Adaedson Bezerra da Costa, também prestaram depoimento à comissão. Segundo Adaedson, o objetivo final desse plano é privatizar a Petrobras. "Nosso objetivo nessa CPI é demonstrar que ainda há corrupção na estatal, com o intuito de privatizar a empresa", disse. 

 

Apuração de denúncias

Presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PSol), classificou as denúncias como "graves". Segundo o parlamentar, a comissão buscará a interlocução com representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF) para conhecer mais detalhes dessas denúncias.

"Acusações graves que demonstram para nós as razões pelas quais os diretores da Petrobras entraram com uma ação judicial para não prestarem depoimento à CPI. A comissão tem o papel de investigar e imaginávamos que a direção da empresa se apresentaria como colaboradora e não resistindo, se negando a trazer informações", disse Ramos, se referindo à decisão judicial deferida pela juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio, Mirela Erbisti, que determinou a suspensão das convocações dos gestores da Petrobras e a requisição dos documentos da companhia pela Comissão. 

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