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Itaipu: o xis do Plano Diretor

October 28, 2017

 

Por 13 votos a favor e cinco abstenções, a Câmara Municipal de Niterói aprovou na sessão plenária da última quinta-feira (26/10) - em primeira discussão - o novo Plano Diretor de Niterói (PDN) encaminhado ao Legislativo pela mensagem-executiva 006/2017.  A segunda e última votação do projeto está marcada para 29 de novembro quando também deverão ser  discutidas e votadas  emendas ao projeto feitas pelos vereadores - que já são 38, mas serão muito mais até lá porque o prazo para apresentá-las só termina às 17 horas do dia 13/11.

 

Segundo os vereadores que se abstiveram, o projeto está incompleto – não prevê, por exemplo, o que será feito do antigo espelho d’água da Lagoa de Itaipu, criminosamente aterrado no final da década de 70, no governo Moreira Franco; e que agora, após a área ser desmembrada do Parque estadual da Serra da Tiririca, corre o risco de se tornar um bairro com dezenas de prédios, destruindo, em definitivo, a lagoa – que antes era viveiro de peixes e moluscos e agora está reduzida a 20% do que era, quase totalmente assoreada.

 

Segundo o vereador Bruno Lessa (PSDB), um dos que se absteve, o Plano Diretor “não abrange, é omisso” sobre a questão de Itaipu, que motivou domingo passado a realização, com um abraço à lagoa, da maior manifestação já realizada em Niterói em defesa de uma causa ambiental – a defesa do espelho d’água restante de Itaipu - e contra a entrega a imobiliárias da área que originalmente era o fundo da Lagoa, hoje aterrado. Bruno criticou também o fato ter deixado sob a responsabilidade da Câmara a questão de Itaipu, omitindo-se a respeito.

 

Lessa explicou que sua abstenção tinha a ver também com o fato do plano ser resultado de diversas audiências públicas realizadas pelos bairros da cidade com associações de moradores e movimento social organizado, sendo previsto nele ações relevantes como as que preservam os bairros de Itacoatiara e São Francisco. Elogiou também o trabalho do Vereador Atratino (PMDB), coordenador das audiências públicas, e dos demais vereadores que fizeram questão de participar das audiências públicas – discutindo o projeto. Na sua rápida fala, Atratino destacou que o texto do PDN “pode melhorar”  embora ele já seja fruto de 12 audiências públicas onde procurou, sempre, o diálogo com a população.  Reconheceu que há necessidade de ampliar o projeto porque, entre outras questões, “a Lagoa de Itaipu merece a nossa atenção” e que o diálogo é fundamental.

 

Taliria Petrone (PSOL), vereadora mais votada nas últimas eleições, destacou a importância de incluir as chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no novo plano diretor da cidade. “Estamos discutindo e votando aqui um plano incompleto, a cidade precisa discutir e decidir o que quer”, argumentou, explicando que o novo PDN não prevê, por exemplo, a possibilidade de construção de um novo shopping center na Avenida Roberto Silveira (antiga Estácio de Sá), em Icaraí; nem um outro shopping center na saída do novo túnel ligando Charitas à Região Oceânica, no Cafubá – assuntos que já correm pela cidade. Taliria considerou “um absurdo” se pensar na construção de um shopping na antiga Estácio de Sá, como fontes do mercado assinalam que está em negociação.

 

Especificamente sobre o entorno da Lagoa de Itaipu, disse que é fundamental que a área seja declarada zona permanente de preservação – para salvar o que resta do espelho d’água. A vereadora criticou ainda a existência de mansões construídas ilegalmente em Itaquatiara em área de preservação ambiental.

 

O vereador Leonardo Giordano (PC do B), por sua vez, fez questão de dizer que na prática os vereadores – votando em primeira discussão o projeto incompleto como está, na sua visão – estavam adiando a discussão real sobre o novo Plano Diretor para 29 de novembro, data prevista da segunda votação em plenário, após aprovação ou rejeição de emendas. 

 

Na mesma linha, o vereador Pipico (PT) argumentou que “o que for necessário fazer para defender Itaipu, farei”, destacando ainda que o novo Plano Diretor substitui o de 1992, que deveria ter sido revisto em 2002, mas não foi. Segundo ele, isso “está sendo feito agora por iniciativa do atual prefeito, que iniciou esta discussão em 2015. Nenhum dos vereadores aqui tem interesse em votar contra a cidade de Niterói”.

 

Foto: centenas de manifestantes abraçaram a Lagoa de Itaipu no domingo, 22 de outubro

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