Acordo de produção de vacina pode ser lesivo para o Brasil

(Reprodução)

O acordo da AstraZeneca com o governo brasileiro, envolvendo 100 milhões de doses e cerca de R$ 1,6 bilhão, revela que a companhia farmacêutica sueco-britânica impôs condições para a produção de uma eventual vacina contra a Covid-19 que podem ser lesivas para o país.

Apesar de a empresa ter prometido não lucrar com o possível imunizante "durante a pandemia", ela tem o direito de determinar uma data final para a pandemia. E, no contrato, essa data é a partir de julho de 2021.

A informação foi revelada nesta quinta-feira (8) pelo jornal americano Financial Times, que teve acesso ao Memorando de Entendimento assinado em 31 de julho entre a Fiocruz e a AstraZeneca.

O acordo com o governo brasileiro para a produção de pelo menos 100 milhões de doses da vacina, avaliado em mais de US$ 300 milhões (R$ 1,685 bilhão na cotação atual), define que o "Período de Pandemia" acabaria em 1º de julho de 2021 e poderia ser estendido apenas se a empresa, "agindo de boa-fé, considerar que a pandemia de SARS-COV-2 não acabou".

Com base em declarações anteriores de Pascal Soriot, diretor-executivo da AstraZeneca, vários fatores poderiam influenciar na decisão da companhia para determinar quando seria o fim da pandemia. Essa postura tem reflexos no preço, pois muitas companhias alegam que o fornecimento de doses a preço de custo só seria possível enquanto a pandemia durar, e que os valores terão de ser renegociados depois.

O custo futuro de uma eventual vacina é uma questão controversa, já que diversas farmacêuticas, entre elas a AstraZeneca, receberam milhões de dólares de recursos públicos em incentivos para acelerar o seu desenvolvimento. Algumas companhias disseram que só poderiam produzir uma vacina se obtivessem lucro com a mesma, enquanto outras, como a AstraZeneca e a Johnson & Johnson, aceitaram fornecer doses a preço de custo enquanto a pandemia durar.

O jornalista Jamil Chade, do portal Uol, também teve acesso a trechos do memorando que revelam condições sobre a futura vacina.

Segundo o colunista, fica claramente estabelecido no documento que a produção realizada pela Fiocruz só poderia atender ao mercado doméstico brasileiro, sem a possibilidade de uma eventual exportação dos produtos.

Além disso, o memorando prevê que toda a propriedade intelectual do imunizante permanecerá com a farmacêutica britânica, e que um acordo ainda estabeleceria um pagamento de royalties. O documento também determina que se a vacina não der resultados, não haverá reembolso.

O Financial Times questionou a AstraZeneca a respeito de sua definição de "Período Pandêmico" e sobre o acordo com a Fiocruz, mas empresa não quis comentar.

"Desde o início, a abordagem da AstraZeneca tem sido tratar o desenvolvimento da vacina como uma resposta a uma emergência global de saúde pública, não uma oportunidade comercial". "Continuamos a operar com esse espírito público e buscaremos orientação especializada, inclusive de organizações globais, para saber quando podemos dizer que a pandemia já passou", disse a companhia em nota.

Com a Sputnik