Apagão: Justiça afasta diretorias da Aneel e do ONS

Diante da demora por ações concretas, tanto do governo federal como da iniciativa privada, para restabelecer o fornecimento de energia no estado, a Justiça Federal no Amapá determinou nesta quinta-feira (19) o afastamento das diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), órgãos ligados ao governo federal. O estado já sofreu dois apagões e a crise energética, que se instalou em 13 dos 16 municípios, completou 17 dias nesta quinta-feira (19). Um segundo blecaute ocorreu na última terça-feira (17), ampliando ainda mais a crise junto à população.

O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva argumenta que houve negligência por parte da agência reguladora e do operador do sistema e também da empresa, privatizada, Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). Segundo o despacho do magistrado, a negligência se refere principalmente à necessidade de conserto de um dos três transformadores de energia elétrica da Subestação Macapá, que demandava reparos urgentes desde o final do ano de 2019.

O afastamento temporário dos agentes públicos, de acordo com a decisão do juiz, será por 30 dias e foi decidido com o objetivo de evitar que haja interferência nas investigações que apuram as responsabilidades no apagão no estado.