22 de out de 20201 min
Depois de se surpreender, ao caminhar pela Ilha da Conceição, com uma calçada de apenas 33 centímetros de largura, medidos pessoalmente por ela com o auxílio de uma trena, a candidata do NOVO à prefeitura de Niterói, Juliana Benício, traz mais uma "novidade" à disputa eleitoral: a promessa - ainda sem fundamentação - de reduzir a no máximo 2% todas as alíquotas de uma das principais fontes de receita da prefeitura, o Imposto Sobre Serviço (ISS).
O anúncio, de acordo com a assessoria da candidata, ocorreu durante uma caminhada, nesta terça-feira, 21, por ruas de Santa Rosa, onde panfletou, conversou com eleitores, comerciantes, taxistas e motoristas de aplicativos.
- Além da tradição, da vocação familiar, Santa Rosa tem o comércio e o empreendedorismo em seu DNA, mas pode ir muito mais além com o apoio da prefeitura. Niterói precisa crescer economicamente, mas para isso é necessário atrair investimentos, incentivar a formalização de atividades que hoje atuam na informalidade, unificar e reduzir alíquotas do ISS, de forma que todos os setores econômicos tenham carga tributária de, no máximo, 2%. Atualmente, alguns setores da economia municipal pagam pouco e outros pagam muito, estimulando práticas de sonegação e evasão fiscal - afirmou Juliana.
Ao lado do IPTU, o ISS é o principal imposto e fonte de arrecadação da prefeitura. Incentivos e renúncias fiscais são praticados de acordo com políticas econômicas definidas pelo governo municipal, mas grande parte das empresas paga uma alíquota na faixa de 5%. A candidata não apresentou dados capazes de demonstrar a capacidade do município de reduzir todas as alíquotas do ISS a 2% sem perder receita.