30 de set de 20205 min
Em seu discurso na Cúpula da Biodiversidade da ONU na tarde desta quarta-feira (30/9), o presidente Jair Bolsonaro disse que a exploração da natureza é uma "prioridade" de seu governo. Ele defendeu o "uso racional" dos biomas brasileiros, e criticou a "imposição de regras internacionais injustas" que menosprezam os supostos avanços do Brasil na área ambiental e que seriam baseadas, segundo ele, em "informações falsas e irresponsáveis".
"A exploração racional e sustentável dos incomensuráveis recursos presentes no território brasileiro em prol de nossa sociedade é uma prioridade nossa. Estamos cientes do enorme potencial da bioeconomia. É preciso que cheguemos a um consenso e que saibamos combinar sustentabilidade com desenvolvimento e preservação ambiental com inovação econômica", afirmou.
Na semana passada, em discurso na Assembleia das Nações Unidas (ONU), Bolsonaro já havia dito que o Brasil é "vítima" de uma campanha "brutal" de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. Afirmou, também, sem mostrar provas, que organizações em parceria com “algumas ONGs" comandam "crimes ambientais" no Brasil e também no exterior.
Sem citar os recordes de destruição da Amazônia e do Pantanal — áreas que desde agosto estão perdendo flora e fauna a níveis alarmantes em razão das queimadas — e ainda sem reconhecer as falhas de seu governo no combate aos incêndios, Bolsonaro defendeu o direito de cada país utilizar recursos de acordo com as próprias regras ambientais.
"Recordo que a Convenção sobre Diversidade Biológica consagra o direito soberano dos Estados de explorar seus recursos naturais em conformidade com suas políticas ambientais. É exatamente isso que pretendemos fazer com a enorme riqueza que existe no território brasileiro", completou.
E, mais uma vez, faltou com a verdade quando defendeu que seu governo tem adotado "políticas de proteção ao meio ambiente de forma consciente".
"Ao longo dos anos, como parlamentar, e agora como Presidente da República, sempre deixei claro que uma das prioridades do Estado brasileiro deveria ser a proteção e a gestão soberana de nossos recursos naturais. Desde 2019, meu governo vem adotando políticas de proteção ao meio ambiente de forma consciente, sabendo do duplo desafio que enfrentamos. Temos a obrigação de preservar nossos biomas e, ao mesmo tempo, precisamos enfrentar adversidades sociais complexas, como o desemprego e a pobreza, além de buscar garantir a segurança alimentar do nosso povo".
Confira o discurso na íntegra:
"Senhor Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Volkan Bozkir, Senhores Chefes de Estado e de Governo, Senhoras e Senhores:
A exploração racional e sustentável dos incomensuráveis recursos presentes no território brasileiro, em prol de nossa sociedade, é uma prioridade nossa.
Assim, damos atenção especial às discussões da Cúpula da Biodiversidade, que poderão determinar o futuro desses recursos e definir os novos contornos da economia no século XXI.
Estamos cientes do enorme potencial da bioeconomia. É preciso que cheguemos a um consenso e que saibamos combinar sustentabilidade com desenvolvimento e preservação ambiental com inovação econômica.
No Brasil, temos orgulho de pertencer ao grupo de países megadiversos e de possuir a maior extensão de vegetação nativa do planeta, o que corresponde a 60% de nosso território nacional.
Ao longo dos anos, como parlamentar, e agora como Presidente da República, sempre deixei claro que uma das prioridades do Estado brasileiro deveria ser a proteção e a gestão soberana de nossos recursos naturais.
Desde 2019, meu governo vem adotando políticas de proteção ao meio ambiente de forma consciente, sabendo do duplo desafio que enfrentamos.
Temos a obrigação de preservar nossos biomas e, ao mesmo tempo, precisamos enfrentar adversidades sociais complexas, como o desemprego e a pobreza, além de buscar garantir a segurança alimentar do nosso povo.
Em 2020, avançamos nessa direção e, mesmo enfrentando uma situação difícil e atípica devido ao coronavírus, reforçamos ações de vigilância sobre nossos biomas e fortalecemos nossos meios para combater a degradação dos ecossistemas, a sabotagem externa e a biopirataria.
Na Amazônia, lançamos a "Operação Verde Brasil 2", que logrou reverter, até agora, a tendência de aumento da área desmatada observada nos anos anteriores.
Vamos dar continuidade a essa operação para intensificar ainda mais o combate a esses problemas que favorecem as organizações que, associadas a algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior.
No Pantanal, fortalecemos a integração entre as agências governamentais, com o apoio das Forças Armadas, para atuar de maneira coordenada e, assim, combater os focos de incêndio no entorno dessa região.
Isso mostra que mantemos firme nosso empenho em buscar o desenvolvimento sustentável do País, com esteio em uma agricultura baseada na biotecnologia, de comprovada eficiência, e também na preservação do nosso patrimônio ambiental.
Nas últimas décadas, o setor agropecuário brasileiro obteve aumentos expressivos de produtividade e comprovou sua capacidade de ampliar sua produção e alimentar o mundo, ao mesmo tempo em que reduz seu já irrisório impacto sobre o meio ambiente.
Rechaço, de forma veemente, a cobiça internacional sobre a nossa Amazônia. E vamos defendê-la de ações e narrativas que agridam os interessem nacionais.
Não podemos aceitar, portanto, que informações falsas e irresponsáveis sirvam de pretexto para a imposição de regras internacionais injustas, que desconsiderem as importantes conquistas ambientais que alcançamos em benefício do Brasil e do mundo.
Nesse sentido, recordo que a Convenção sobre Diversidade Biológica consagra o direito soberano dos Estados de explorar seus recursos naturais, em conformidade com suas políticas ambientais, e é exatamente isso o que pretendemos fazer com a enorme riqueza que existe no território brasileiro.
Também nesse sentido, convoco todos os presentes a renovarem o compromisso com as negociações no âmbito da Convenção, reconhecendo que os Estados-membros possuem responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Quero lembrar, ainda, que o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 deve levar em consideração o impacto devastador da crise do coronavírus sobre a economia mundial, especialmente no que se refere aos países em desenvolvimento.
Estejam certos de que o Brasil continuará fazendo sua parte nas negociações, sempre com o objetivo de assegurar recursos financeiros para a proteção da biodiversidade, tanto por meio da repartição de benefícios da bioeconomia, quanto por meio de novos mecanismos, como o pagamento a fornecedores de serviços ambientais.
No Brasil, o programa Floresta+, do Ministério do Meio Ambiente, já prevê o pagamento a agentes que desenvolvam projetos de conservação e uso sustentável de nossos ecossistemas.
Uma iniciativa deste tipo, em âmbito internacional, seria capaz de gerar impactos ainda mais positivos para o meio ambiente e para as comunidades nativas do Brasil.
É preciso que todos os países cumpram com suas responsabilidades, arquem com a parte que lhes cabe e se unam contra males como a biopirataria, a sabotagem ambiental e o bioterrorismo.
Meu Governo mantém firme o compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a gestão soberana dos recursos brasileiros.
Estaremos sempre abertos a contribuir para um debate fundamentado no respeito aos três pilares da Convenção de Diversidade Biológica: a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios. Espero o mesmo compromisso por parte dos senhores.
Muito obrigado a todos".