Freixo quer usar 'taxa do príncipe' em Petrópolis contra tragédias

Bombeiros trabalham na remoção de escombros em Petrópolis (Divulgação)

Diante da tragédia em Petrópolis, o pré-candidato ao governo do Rio, o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) apresentou nesta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para mudar a aplicação do laudêmio, conhecido como “taxa do príncipe”, o imposto recolhido na cidade e destinado aos descendentes da família imperial Orleans e Bragança.

De acordo com o PL apresentado por Freixo juntamente com o deputado Rogério Correia (PT-MG), o imposto será repassado à Prefeitura de Petrópolis, com obrigação de utilizar o dinheiro em políticas públicas de prevenção e combate a desastres ambientais.

“Petrópolis vive uma tragédia sem precedentes. Centenas de famílias perderam tudo e a cidade está destruída. Todos os recursos precisam ser destinados para socorrer as vítimas e reerguer o município. Não faz sentido, em pleno século 21, os moradores de Petrópolis pagarem uma taxa que só beneficia os descendentes do imperador dom Pedro II”, afirmou Marcelo Freixo.

O “imposto do príncipe”, tecnicamente chamado de "laudêmio”, estabelece a cobrança de taxa de 2,5% paga nas transações de imóveis pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, que por sua vez repassa o dinheiro para os Orleans e Bragança. Uma reportagem na BBC Brasil de 2014 aponta que as receitas provenientes do laudêmio totalizavam R$ 4 milhões por ano em Petrópolis.

Rogério Correia argumenta que a tragédia vivida pela cidade fluminense mostra mais uma vez o anacronismo do laudêmio da família herdeira.

“É um resquício imperial ainda em voga no Brasil, revelando um privilégio incompatível com os tempos modernos”, afirma.