6 de out de 20211 min
O desembargador Carlos Eduardo Roboredo, do Tribunal de Justiça do Rio, derrubou, na noite de terça-feira (5/10), um habeas corpus que tentava impedir o passaporte da vacina em Niterói.
A tentativa de anular a medida na cidade foi apresentada pelos advogados Daniel Rodrigues da Silva e Adriane Rodrigues de Souza. No pedido, eles alegaram que a norma da prefeitura de Niterói é "desproporcional, extemporânea e ilegal".
No entanto, segundo o magistrado Carlos Eduardo, o decreto tem ‘tríplice objetivo de maior nobilidade’, sendo o principal deles o auxílio no combate à propagação do vírus. O desembargador também destacou que a medida decretada pelo prefeito Axel Grael (PDT) funciona como estímulo à vacinação em massa e possibilita a retomada das atividades econômicas.
“Enfim, definitivamente se apresenta como constitucional, legal, razoável e proporcional", finaliza o desembargador.