15 de fev de 20214 min
Da noite de domingo (14/02) até a madrugada desta segunda-feira (15/02), equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), da Guarda Municipal e do Instituto de Vigilância Sanitária, com o apoio da Polícia Militar, atuaram na Lapa e no Leblon. Ao todo, os fiscais da Vigilância Sanitária e da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF, da Seop) realizaram 14 vistorias, cinco interdições (três no Leblon e duas no Centro) e aplicaram 13 multas por irregularidades como aglomeração, excesso de mesas e cadeiras, e falta de licenciamento.
Um bloco improvisado com cerca de 200 pessoas foi dispersado na Lapa, com apreensão de um pandeiro e um tantan. O grupo estava na Rua Mem de Sá, altura do número 103, e foi dispersado por equipes do 5.º Batalhão de Polícia Militar, Lapa Presente e Grupamento Tático Móvel (GTM) da Guarda Municipal.
Na Lapa, o Bar Leviano recebeu interdição cautelar (até as 7h desta segunda) por aglomeração, além de ser multado e ter equipamento de som apreendido. O Bar Botecário também foi multado por descumprir as medidas de proteção à vida e combate à pandemia, e o Bar Beco do Rato foi interditado totalmente por falta de licença. Ainda como saldo da operação no bairro, a Secretaria Municipal de Assistência Social atendeu oito pessoas em situação de rua, e a Seop removeu quatro veículos por estacionamento irregular.
No Leblon, foi fiscalizada toda a extensão da Rua Dias Ferreira e Avenida Ataulfo de Paiva. Receberam interdição cautelar por conta de aglomeração o supermercado Zona Sul, o Galeto Leblon, e uma banca de jornal que comercializava bebidas alcoólicas para consumo no local. Outros dois bares foram multados por infrações sanitárias.
Festas encerradas no domingo
Ao longo do domingo, foram impedidos quatro eventos na Zona Oeste: o “Bailão de 2”, na escolinha do Vasco, na Estrada do Gabinal, 597, Freguesia de Jacarepaguá; a festa “Tropa da Mega”, na Estrada dos Bandeirantes, 6.471, na Taquara; rave em casa de eventos na Estrada dos Bandeirantes, 12.315; e festa na Mansão do Japonês, na Ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca – a casa foi interditada por falta de alvará e licenciamento sanitário. As equipes também atuaram na orla e outros locais com denúncias de eventos irregulares em Ipanema, Recreio dos Bandeirantes e Méier.
Balanço geral
Desde a sexta-feira, 12, início das ações para combater aglomerações no período que seria do carnaval, já foram feitas 55 inspeções sanitárias, com 40 autos de infração e 22 interdições, além de nove apreensões (oito de equipamentos de som e uma de bebidas).
Ambulantes
Na última ação noturna, a Coordenadoria de Controle Urbano (CCU, da Seop) fiscalizou 15 ambulantes na Lapa, e apreendeu 132 bebidas em garrafas de vidro, o que é proibido, no Arpoador. No total do domingo (14/02), foram fiscalizados mais de 60 ambulantes no Recreio dos Bandeirantes, Ipanema, Meier e Lapa, com 472 itens apreendidos, a maioria bebidas. Três ambulantes foram multados, e vendedores não autorizados foram orientados a desocupar o espaço público.
Trânsito
No domingo, a Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC) realizou 39 abordagens a vans e kombis, autuou 53 e removeu uma van pirata. E a Coordenação de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer) removeu, das 7h às 19h, 141 veículos por estacionamento irregular. Os dois órgãos fazem parte da estrutura da Seop.
No acumulado do fim de semana, desde sexta-feira, 12, foram 90 abordagens pela CETC, com 84 autuações e duas remoções de vans piratas. Já a Cfer removeu 474 veículos por estacionamento irregular.
Nos pontos de bloqueio de acessos à cidade não houve necessidade de barrar nenhum ônibus de fretamento.
Informações sobre o plano da Prefeitura contra aglomerações: https://prefeitura.rio/cidade/prefeitura-vai-coibir-aglomeracoes-no-periodo-que-seria-de-carnaval/
Fiscalização costeira
A Guarda Marítima Municipal fiscalizou no domingo, dia 14, cerca de 40 embarcações de grande e médio porte na Marina da Glória, sendo que seis estavam prontas para sair e foram impedidas por não possuírem alvará municipal para transporte de passageiros com remuneração ou por atividade turística. Os organizadores também foram notificados por realizarem evento com aglomeração e 42 passeios com festas foram cancelados, incluindo uma festa de 15 anos.
A fiscalização cumpre o que determina o Decreto 48.500, de 4 de fevereiro de 2021, que estabelece normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas . Outras embarcações foram abordadas e orientadas pelos agentes com a distribuição de cópia do decreto e da resolução.
Com a ação, a Guarda Municipal espera que nos próximos dias todos os eventos e festas sejam cancelados, porque a fiscalização continuará sendo realizada no mar pelas equipes de operações marítimas. Agentes do Subgrupamento de Operações Náuticas seguem atuando em ação conjunta com a Capitania dos Portos para fiscalizar embarcações.
Fiscalização de trânsito e transportes
Em toda a cidade foram aplicadas 1.991 multas de trânsito por diversas irregularidades previstas no código de trânsito, entre elas, o estacionamento irregular. Durante a fiscalização nos transportes públicos, os agentes fizeram ainda 89 flagrantes de calote, com a evasão do pagamento da passagem nas estações do BRT e no VLT.
Desde as 5h de sexta-feira, dia 12, agentes do Grupamento Especial de trânsito atuam em ação conjunta com a Seop, SMTR, Detro e Polícia Militar nas barreiras instaladas em pontos estratégicos para evitar a entrada de ônibus, vans e outros veículos de fretamento na cidade. Há outras equipes de contingência para coibir o fechamento de vias entre outras irregularidades de trânsito.