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Cultura ganha financiamento


O Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ao lado do vice-prefeito, Comte Bittencourt, do Secretário municipal de Cultura, Marcos Gomes, do presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), André Diniz, e do representante Regional do Ministério da Cultura, José Haddad, entre outras autoridades e diversos artistas, lançou o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, no fim da tarde desta segunda-feira (07/08), em solenidade realizada no Solar do Jambeiro. O vereador Leonardo Giordano, relator da nova lei na Câmara Municipal, também participou da celebração.

“Lançar o Sistema de Financiamento a Cultura consolida uma política pública cultural para as próximas gerações. Poucos são os municípios do país que têm uma Lei como essa”, ressaltou o prefeito, agradecendo a todos os artistas e gestores envolvidos na elaboração do Sistema.

Para o prefeito, apesar de toda a crise no estado do Rio e no país, Niterói caminha de forma diferente, com investimentos em todas as áreas e apostando no seu potencial artístico e cultural. “Esse é um momento histórico e extraordinário, que vai resultar em mais de 4 milhões de investimentos na área da cultura já no próximo ano”, destacou Neves.

O Secretário de Cultura de Niterói, Marcos Gomes, lembrou que Niterói vive um ponto fora da curva e representa esperança para toda a região, pela coragem e ousadia da gestão municipal.

Já o presidente da FAN, André Diniz, ressaltou o olhar da gestão do prefeito Rodrigo Neves para a arte e a educação e afirmou que a cidade tem a cultura inserida no seu planejamento estratégico. “Esse governo vai deixar um grande legado para o setor cultural, com políticas públicas estruturantes”, disse Diniz.

Fruto de um longo e transparente debate com a sociedade civil, o Sistema de Financiamento a Cultura - que inclui a Lei de Incentivo a Cultura e o Fundo Municipal de Cultura (FMC) - meta da gestão municipal, foi elaborado e finalizado pela Secretaria Municipal de Cultura/FAN, com a participação efetiva do Conselho Municipal Cultura.

A regulamentação e implantação da Lei de Incentivo à Cultura niteroiense permite que empresas estabelecidas na cidade possam financiar projetos culturais mediante renúncia de até 20% do ISS e/ou IPTU devidos. Cidadãos também poderão contribuir, através da renúncia de até 20% do IPTU devido. Em ambos os casos, até que se chegue ao teto de 1% da receita total do município, proveniente desses impostos.

Durante a cerimônia de assinatura, o superintendente de fomento da FAN, Victor de Wolf anunciou para 14 de agosto a data de abertura do Edital para as inscrições dos projetos, que poderão ser feitas até o dia 28 de setembro de 2017. Uma vez aberto o Edital, pessoas físicas ou jurídicas (artistas, produtores, coletivos, empresas da área cultural etc), domiciliados em Niterói há pelo menos 2 anos, poderão participar.

Depois de validadas, as propostas a serem executadas em 2018 recebem o ‘Certificado de Aprovação’ e poderão captar os recursos necessários junto à iniciativa privada. O resultado será divulgado no dia 22 de dezembro.

A Fundação de Arte de Niterói informou que vai promover três encontros para orientar e capacitar os interessados em participar do processo. As reuniões acontecerão nos dias 9 de agosto, às 10h, no Teatro Municipal de Niterói; no dia 30 de agosto, às 16h, no Solar do Jambeiro; e no dia 13 de setembro, às 10h, na Biblioteca Parque de Niterói.

Cultura como política pública

Na contramão da maioria dos municípios fluminenses, Niterói (RJ) vem incentivando o setor cultural, apostando no potencial e na cadeia produtiva da arte. O município tem investido nas suas unidades culturais, como nos museus de Arte Contemporânea e de Arte Popular, com grandes montagens; os Teatros Municipal e Popular são referências para artistas nacionais e estrangeiros; a cidade tem assumido espaços de cultura estaduais, como a Biblioteca Parque; mantém ativos programas de fomento a arte; e vem exportando espetáculos para palcos cariocas e de arredores, com a Companhia de Ballet de Niterói e a Orquestra Sinfônica Aprendiz.

Foto: Rebecca Belchior/UJS-Niterói

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