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Deputados tentam salvar lagoas


Enquanto a prefeitura da Niterói se omite e a Câmara de Vereadores - cuja maioria segue a orientação do prefeito Rodrigo Neves - resiste em incluir o entorno da lagoa de Itaipu como área de preservação permanente na votação definitiva do novo Plano Diretor da cidade, marcada para esta quarta-feira (29), um grupo de deputados estaduais trava na Assembleia Legislativa uma batalha que pode vir a garantir a proteção definitiva dos brejos e restingas remanescentes do sistema lagunar da Região Oceânica de Niterói.

Os deputados Flávio Serafini (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT) se reuniram rapidamente com as lideranças do movimento Lagoa Para Sempre, domingo, após o segundo abraço à lagoa de Itaipu, para marcar uma data com vistas à realização de audiência pública sobre o projeto em tramitação na Alerj que pretende incorporar uma grande parte de Piratininga e Itaipu ao Parque Estadual da Serra da Tiririca. Essa inclusão já havia sido feita em 2008, por pressão dos movimentos ambientalistas de Niterói, em decreto do então governador Sérgio Cabral.

No entanto, os setores imobiliários, com Bruno Serpa Pinto à frente, que pleiteiam a construção de mais de 200 prédios na região, travou uma luta judicial até obter a decisão monocrática da Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que tornou sem efeito o decreto de Cabral. A ministra acatou a alegação das imobiliárias, que se dizem donas da área, segundo a qual uma lei - no caso, a da criação do Parque Estadual de Serra da Tiririca - não pode ser alterada por decreto.

Agora esse grupo de deputados estaduais tenta levar a plenário o projeto que modifica a Lei 1.901, de 29 de novembro de 1991, sancionada pelo governador Leonel Brizola, que criou o PESET. Eles enfrentam, porém, forte resistência na Alerj por parte de deputados ligados ao setor imobiliário. Embora tramite desde fevereiro desse ano, o projeto, segundo Flávio Serafini, ficou vários meses parado na Comissão de Educação, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS). Agora, porém, a tramitação foi destravada, devendo acontecer a primeira audiência pública no dia 7 de dezembro, no Colégio Itapuca, em Piratininga.

Rodrigo descumpre promessa

Centenas de pessoas se reuniram novamente no último domingo para o segundo abraço à lagoa de Itaipu. A manifestação foi convocada pelo movimento Lagoa Para Sempre, que congrega mais de cinquenta associações da sociedade civil de Niterói, e reuniu, além dos ambientalistas, um conjunto expressivo de parlamentares. Estiveram presentes os deputados Flávio Serafini e Waldeck Carneiro, os vereadores Bruno Lessa (PSDB), Leonardo Giordano (PC do B), Paulo Eduardo Gomes (PSOL), o candidato derrotado à prefeitura na última eleição pelo PSB, Felipe Peixoto, e o ex-vereador Renatinho (PSOL).

Em clima de descontração os manifestantes protestaram contra a omissão do prefeito Rodrigo Neves, que, segundo informação de lideranças do movimento, em outubro do ano passado, durante o segundo turno das eleições municipais, chegou a assinar a Carta Verde. Nesse documento ele se comprometeu publicamente a “decretar a área do entorno da lagoa de Itaipu e da Duna Grande como Área de Preservação Permanente, incluindo a frente marítima, tendo como referência uma poligonal a ser definida em consenso com a direção do PESET (Parque Estadual de Serra da Tiririca) e do CLIP (Comitê do Sistema Lagunar Itaipu-Piratininga)”.

No entanto, os ambientalistas se queixam que, depois disso, eles não tiveram mais interlocução com o prefeito para definir os limites da APP. Rodrigo Neves até hoje não se pronunciou, como prefeito, sobre o assunto, limitando-se a dizer que a decisão caberá à Câmara de Vereadores, onde ele, no entanto, possui ampla maioria parlamentar. O prefeito foi alvo de paródias e críticas dos manifestantes, que dançaram ciranda, cantaram e formaram novamente uma grande roda de mãos dadas dentro d'água, simbolizando um abraço à lagoa de Itaipu.

Fotos/Luiz A. Erthal:

Alto: Waldeck Carneiro e Flávio Serafini se reúnem com ambientalistas

Meio: Manifestantes protestam dentro da lagoa de Itaipu

#LagoadeItaipu #LagoaparaSempre #WaldeckCarneiro #FlávioSerafini #RodrigoNeves #PlanoDiretordeNiterói

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