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Leonardo Giordano propõe medida para inibir violência contra a mulher


Doze mulheres são assassinadas todos os dias no Brasil, segundo dados oficiais dos estados relativos a 2017. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. No dia 26 de abril, o estupro de uma jovem em Niterói revelou outro tipo de violência cotidiana enfrentada pela mulher: a lesbofobia. No momento do estupro, o homem teria dito: “Agora você vai aprender a gostar de homem”. Horas antes, a jovem havia revelado ao rapaz a sua orientação sexual. Para inibir a escalada de violência e crimes de ódio em Niterói, o vereador Leonardo Giordano (PCdoB) tenta aprovar o Projeto de Lei nº 16/2016 que garante o embarque e o desembarque de passageiras de ônibus fora dos pontos convencionais no horário compreendido entre 21h e 6h.

"De noite, quando já não há mais tráfego algum para ser prejudicado, elas podem solicitar descer dos coletivos fora do ponto, o que diminui a exposição a riscos. Na onda de insegurança crescente em Niterói a violência sexual é uma das modalidades mais importantes a ser combatida. É um projeto simples, que já funciona em muitas cidades, inclusive São Paulo e Rio e que não tem nenhum efeito negativo, nem onera ninguém".

De acordo com o projeto, as empresas do transporte coletivo deverão fazer campanhas orientativas e de conscientização aos seus motoristas para que cumpram a determinação da lei, e devem colocar adesivo em local de alta visibilidade no interior de todos os ônibus utilizados no sistema viário. Esses adesivos também devem informar os telefones de contato da rede de atendimento à mulher em Niterói.

A Parada Segura já vem dando bons resultados em diversas cidades do país, como Cuiabá (MT), Brasília (DF), Nova Friburgo (RJ), Timóteo (MG), Mogi das Cruzes (SP), João Pessoa (PB), Maringá (PR) e Cascavel (PR). Há uma petição para que essa política se torne uma legislação com abrangência nacional.

Na Câmara Municipal de Niterói, o vereador Leonardo Giordano é membro da Comissão dos Direitos da Mulher e vem propondo diversas iniciativas de combate à violência, como a Indicação Legislativa 689/2014, que cria um aplicativo de mapeamento e denúncia de ações de violência contra a mulher no município, e a que institui a Patrulha Maria da Penha.


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