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Bolsonaro planejou dissolver o Supremo, diz revista


Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Uma reportagem da publicada na edição de agosto da revista Piauí revelou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elaborou um plano com os ministros de Estado para intervir no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um golpe militar.

A reportagem ouviu quatro fontes sob condição de anonimato, dentre elas duas pessoas que participaram do encontro de elaboração do plano, que confirmaram que durante uma reunião no dia 22 de maio de 2020 o presidente da República, apoiado pelos ministros-chefes militares Walter Braga Netto, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou: "Vou intervir!".

Segundo a reportagem, Bolsonaro estaria desconfortável e irritado com uma conversa que ocorreu entre o decano Celso de Mello, do STF, e a Procuradoria-Geral da República sobre a decisão de mandar apreender ou não os celulares do presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Jair Bolsonaro teria dito que não entregaria o celular, mesmo se a Justiça ordenasse. “Só se eu fosse um rato para entregar meu celular para ele”, disse.

A reunião se estendeu e outros ministros participaram da organização do golpe militar, foram eles André Mendonça (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa), além de José Levi, titular da Advocacia-Geral da União. A ideia do golpe militar avaliada pela alta cúpula do governo federal girou em torno de invadir o Supremo, destituir os 11 ministros que exercem o cargo atualmente e substituí-los por nomes indicados pelo presidente da República que pudessem colocar "em ordem aquilo (STF)".

O texto diz ainda que o general Augusto Heleno tentou contemporizar e disse que "não é momento para isso". Os generais e o presidente combinaram então, segundo a reportagem, fazer um golpe jurídico para que não parecesse uma intervenção militar e não causasse efeitos danosos ao país, e para isso se baseariam no artigo 142 da Constituição - o artigo não prevê poder às Forças Armadas para atuar como poder moderador caso seja acionada por um dos três poderes em situações de violações dos demais, mas circula no meio militar esta interpretação.

A ideia do golpe, no entanto, foi descartada pelos ministros durante a reunião com base em dois argumentos: não havia ordem de apreensão do celular do presidente, apenas uma consulta foi feita e logo depois Celso de Mello arquivou o pedido, e ficou combinado que o ministro Augusto Heleno seria responsável por redigir uma nota pública de resposta ao STF sobre os supostos excessos - o que foi feito. O texto, que ficou conhecido como "Nota à Nação Brasileira", causou comoção na época pelas frases ameaçadoras e pelo forte apelo a uma ruptura institucional.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", dizia a nota.


Fonte: IG

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