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Brasil não tem como garantir 'jogo limpo' nas eleições


(Foto: Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou no fim de setembro uma parceria com Facebook, Instagram e WhatsApp para combater a desinformação durante as eleições municipais deste ano.

Entre as ferramentas disponíveis, está um canal de comunicação específico com o TSE para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa de mensagens pelo WhatsApp.

"O acordo faz parte de uma série de medidas tomadas pelo tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos", disse o tribunal, em nota.

Em entrevista à Sputnik, o professor da USP (Universidade de São Paulo), Pablo Ortellado, coordenador do Monitor do Debate Político no Meio Digital, disse que a parceria anunciada pelo TSE ocorre após alguns escândalos envolvendo essas plataformas durante outras eleições.

"Essa parceria dá sequência a esforços regulares das plataformas de criar forças-tarefas no período eleitoral. Desde os escândalos da Cambridge Analytica, em 2016, as plataformas estão se dedicando bastante nisso porque estão vendo as suas reputações muito manchadas com esses episódios", afirmou.

A Cambridge Analytica é uma empresa de análise de dados que trabalhou com a equipe responsável para campanha do republicano Donald Trump nas eleições de 2016, nos Estados Unidos, e foi acusada de coletar dados pessoais de até 87 milhões de usuários do Facebook.

No entanto, apesar dos esforços, Pablo Ortellado destacou que ainda não há, no Brasil, mecanismos regulatórios que consigam se antecipar ao fenômeno da disseminação de notícias falsas.

"Com toda certeza a Justiça vai correr atrás do prejuízo. Faz parte da natureza desse fenômeno, você não tem como se antecipar. Se você vir um fenômeno, reconhece e pode tentar corrigi-lo, mas nós não dispomos de nenhuma medida regulatória que seja eficaz nem no Brasil e nem em nenhum lugar do mundo", explicou.

Segundo o professor da USP, a dificuldade está justamente no fato de que é necessário garantir a liberdade de expressão, mas, ao mesmo tempo, combater a propagação de desinformação.

"É um problema muito difícil porque ele envolve liberdade de expressão, é um assunto delicado sobretudo durante o período eleitoral", disse.

Segundo Ortellado, as eleições municipais brasileiras deste ano tendem a ser mais digitais por conta da pandemia.

"Essas eleições tendem a ser mais digital do que as outras por conta da pandemia, nós não sabemos como isso vai afetar", analisou.

Outro ponto destacado por Ortellado é que essas eleições são as primeiras que serão realizadas após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, investigado por supostamente ter disseminado fake news durante o período eleitoral de 2018.

"Essas são também as primeiras eleições depois da eleição do Bolsonaro. Isso pode estimular candidatos a jogarem mais sujo, porque a eleição do Bolsonaro foi muito suja. Mas também isso pode gerar uma ação mais vigilante das plataformas e da Justiça Eleitoral", destacou.

No entanto, outro ponto que pode pesar, de acordo com Pablo Ortellado, para que as eleições deste ano sejam menos tomadas pela propagação de fake news é que eleições municipais "tendem a ser menos ideologizadas".

"Uma eleição municipal tende a ser menos complicada do que as eleições nacionais por dois motivos. Primeiro porque tem menos dinheiro, ele é mais fragmentado em campanhas locais. O segundo motivo é que as campanhas locais são menos ideologizadas, tendem a falar mais da zeladoria e de coisas mais do dia a dia da vida das cidades e menos sobre as guerras culturais", completou.

O primeiro turno das eleições municipais deste ano será no dia 15 de novembro. Nos locais em que houver a necessidade de um segundo turno, a data é o dia 29 de novembro.

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