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Cadastros para Empresa Cidadã e Renda Básica em Niterói terminam sexta


Funcionário auxilia no cadastro / Luciana Carneiro

Terminam nesta sexta-feira (24) os prazos para cadastramento no programa Empresa Cidadã e para a retirada dos cartões do Renda Básica Temporária. No programa Empresa Cidadã, a Prefeitura de Niterói pagará um salário mínimo, pelos próximos três meses, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com alvará na cidade, e que tenham até 19 funcionários. Como contrapartida, as empresas se comprometerão a não reduzir seu número de funcionários até outubro. Já no programa Renda Básica Temporária. serão beneficiadas 35 mil famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. A entrega dos cartões, que receberão créditos de R$ 500 por três meses, começaram na segunda-feira (20) e também terminam na sexta-feira.

Em pronunciamento nas redes sociais, o prefeito Rodrigo Neves informou que, até o momento, a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) já cadastrou no Empresa Cidadã 1.569 empresas, o que beneficiará 5.929 trabalhadores. Ainda existem cerca de 4 mil vagas disponíveis para o cadastramento.

“Essa é uma estratégia inovadora para ajudar pequenas e médias empresas a superarem esse momento difícil com a pandemia do coronavírus. Niterói é a única cidade do país com um programa desse tipo, para apoiar a atividade econômica. Peço aos empresários já inscritos que divulguem essa informação para que tenhamos todas as 10 mil vagas do programa preenchidas”, afirmou o prefeito.

Entre as pequenas empresas já cadastradas, estão restaurantes, lanchonetes, livrarias, papelarias, salões de beleza, comércio varejista em geral, empresas de turismo, de serviços de manutenção e consultórios odontológicos, entre outras atividades.

A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, destacou que as empresas inscritas receberam um adesivo do programa, que deverá ser fixado em um lugar visível e de fácil identificação em seus estabelecimentos. Além disso, todas as inscrições são analisadas e os resultados publicados no site da Transparência, para que os niteroienses tenham acesso a essas informações.

“E o empresário que, por acaso, teve o seu pedido indeferido por problema em algum documento enviado, pode verificar as pendências nos sites da Transparência e do Empresa Cidadã (www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br/), corrigir as informações e fazer um novo cadastro para não ficar de fora do programa. Muitos empresários já fizeram esse procedimento e hoje estão habilitados”.

Espera-se, com a medida, proteger 10 mil postos de trabalho. A expectativa é que no dia 5 de maio seja feito o primeiro depósito para as empresas que aderiram ao programa. A secretária Giovanna Victer revelou ainda que, no dia 26, todas as empresas inscritas receberão um depósito simbólico de um centavo nas contas cadastradas para que a Prefeitura se certifique de que as informações estão corretas.

Para participar, as empresas deverão atender os seguintes requisitos: ter suas atividades suspensas, ainda que parcialmente, por determinação do Poder Público; ter alvará de funcionamento ativo na cidade; ter até dezenove empregados contratados pelo regime da CLT em 01/03/2020; comprometer-se a não reduzir o número de empregados pelos seis meses consecutivos à adesão ao Empresa Cidadã; estar regular e se manter regular com os tributos municipais.

Os interessados em realizar o cadastro devem acessar o site da Secretaria Municipal de Fazenda, clicar no link Empresa Cidadã de Niterói e, em seguida, “solicitar adesão”. A partir daí, basta colocar todas as informações solicitadas, anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a fevereiro de 2020; GRF relativa a fevereiro de 2020; contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de adesão. Os documentos serão conferidos e, caso tudo esteja correto, o solicitante receberá um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirmação da solicitação.

Renda Básica Temporária

Na sexta-feira (24), também termina o prazo de entrega dos cartões do Renda Básica Temporária. De segunda (20) até esta quarta-feira (22), a Prefeitura de Niterói já entregou mais de 15 mil cartões. O programa vai beneficiar cerca de 35 mil famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, esteve nesta quarta-feira (22) no Caminho Niemeyer, um dos pontos de distribuição dos cartões, acompanhando a entrega. Rodrigo Neves enfatizou que o trabalho foi organizado de forma a evitar aglomerações e reforçou a importância de todos irem até os nove pontos de atendimento, de acordo com o horário agendado, para realizar a retirada.

“É importante entrar no site da Prefeitura, se informar e buscar o seu cartão. Há um calendário de entrega organizado pela letra inicial do nome, com horário informado para evitar filas. Os guichês de atendimento foram montados de forma a evitar qualquer tipo de aglomeração”, disse o prefeito. “É fundamental a gente ter uma retaguarda de saúde, salvar vidas, apoiar a economia e apoiar as empresas, como estamos fazendo em Niterói, mas também é muito importante apoiar essas famílias de maior vulnerabilidade social”.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Axel Grael, que acompanhou o prefeito no Caminho Niemeyer, explicou que por motivos de segurança dos beneficiários, o crédito do cartão, no valor de R$ 500 por mês, será depositado no dia 30. O benefício será pago nos meses de abril, maio e junho.

“Montamos uma estrutura com muito planejamento e organização. Está tudo preparado para atender a cada um da melhor forma possível, sem aglomeração, sem correria. Esse auxílio é para ajudar a essas pessoas a enfrentarem esse momento difícil com saúde, segurança e tranquilidade. A Prefeitura está fazendo a sua parte, é preciso que você faça a sua também, ficando em casa, só saindo às ruas em caso de extrema de necessidade e usando a máscara”, afirmou o secretário.

Seguindo o cronograma de distribuição, Geralda França, de 53 anos, moradora da Ilha da Conceição, foi retirar o cartão no Caminho Niemeyer.

“Estava muito preocupada porque recentemente sofri um acidente e estava sem conseguir trabalhar. Esse benefício chegou no momento certo. Eu estava contando com a ajuda de amigos e familiares para me manter. Agora, terei como enfrentar esse período difícil com um pouco mais de tranquilidade”, contou.

Para Luciana Francisca de Souza, 38 anos, que trabalha como diarista, o auxílio será de grande importância para manter a rotina da casa e da família. Nesta quarta-feira, ela foi ao CEU Jurujuba para buscar o seu cartão.

“Tenho quatro filhos, dois estudam em escolas municipais. Recebi a cesta básica e agora vim retirar o cartão para ter este benefício temporário. Não sei como faria sem essa ajuda. Estava muito preocupada”, disse.

Nessa quinta (23), o atendimento é voltado para pessoas com as iniciais M, N, O, P, Q. Já na sexta (24), serão os nomes começados por R, S, T, U, V, W Y, Z. A distribuição dos cartões acontece em nove pontos: CEU Ismael Silva (Avenida Carlos Ermelindo Marins, 34, Jurujuba); Caio Martins (Rua Presidente Backer, s/n Icaraí); Caminho Niemeyer (Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, s/n, Centro); Horto do Barreto (Rua Doutor Luiz Palmier, s/n, Barreto); Horto do Fonseca (Alameda São Boaventura, 770, Fonseca); Escola Municipal Antinéia Miranda (Rodovia Amaral Peixoto, Km 2, Caramujo); CIEP 420 Di Cavalcanti (Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu); Escola Municipal Portugal Neves (Rua Quatorze, s/n, Piratininga); UMEI Vale Feliz (Rua Renato Pereira Machado, s/n, Engenho do Mato).

Para saber se tem direito ao Renda Básica Temporária, basta enviar um SMS para 28047 com o número do CPF do responsável da família. No site www.niteroi.rj.gov.br/rendabasica constam informações sobre o benefício e agendamento. Em caso de dúvidas, é possível ainda enviar uma mensagem por WhatsApp para o número 98099-1157 ou e-mail para psb@sasdh.niteroi.rj.br.

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