Câmara de Niterói realiza a sua primeira audiência pública virtual

Por Janaína Bueno

Leonardo Giordano e os secretários Giovanna Victer (Fazenda), Victor de Wolf (Cultura) e Rodrigo Oliveira (Saúde)

O vereador Leonardo Giordano (PCdoB) segue colecionando recordes e inovações. Parlamentar com maior número de leis úteis aprovadas (61), projetos de lei protocolados (326) e audiências públicas (41) realizadas, segue mantendo o seu mandato ativo e atuante, mesmo com os desafios impostos pela chegada da Covid-19 em Niterói, que decretou novos hábitos aos niteroienses, dentre eles o distanciamento social. No dia 20 de março, realizou a primeira audiência pública virtual da história da Câmara Municipal para debater os impactos sociais e econômicos do Coronavírus na cidade. Reuniu o secretário de Saúde Rodrigo Oliveira, a secretária de Fazenda Giovanna Victer e o secretário das Culturas Victor De Wolf numa plataforma online e dialogou ao vivo com a população, que pôde enviar perguntas e fazer comentários durante a transmissão. Mais de 40 mil pessoas participaram da audiência e mais de 2.000 comentários foram respondidos pela equipe do seu mandato.

“Tivemos um momento de debate muito produtivo, onde cada secretário pôde informar o que já vem sendo feito para amenizar os impactos econômicos e sociais do Coronavírus. Foram debatidos assuntos como o funcionamento dos hospitais, a ampliação da rede de saúde, o cuidado com os trabalhadores autônomos, taxistas, ambulantes, artistas e artesãos, além da atenção com a saúde daqueles que estão em situação de rua. Mais de 35 comentários foram lidos e respondidos na hora e todas as contribuições feitas por escrito foram registradas e encaminhadas ao poder público para o levantamento de respostas e ações”, resumiu.

Gelson Alves, que acompanhou a audiência virtual, aprovou a iniciativa e destacou a importância da dedicação das autoridades. “Não há cobertor pra todo mundo, mas é muito importante, numa crise sem precedentes como essa, saber que podemos contar com o poder público”. A Amazonas Dance, escola de dança que funciona há mais de 20 anos na cidade, também deixou seu recado. “Niterói mais uma vez na vanguarda do país, e isso é só o começo. Águas escondidas só vai ficar na tradução de seu nome!”

Cidade mantém histórico de pioneirismo

Niterói foi um dos municípios pioneiros na formulação de propostas voltadas para a Atenção Primária de Saúde, o que possibilitou o desenvolvimento de mudanças coerentes com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1991, concretizou-se um conjunto de decisões políticas para adaptar na cidade a experiência cubana de medicina familiar e, a partir dessa etapa, foram desenvolvidos estudos preliminares que culminaram com a inauguração do primeiro Módulo do município em setembro de 1992. O projeto serviu de exemplo e inspiração para todos os outros que surgiram no país.

Passados quase 30 anos, o município segue ocupando lugar de destaque no cenário nacional e internacional por conta de medidas de vanguarda. O Wall Street Journal, jornal diário com sede em Nova York, destacou, no dia 20 de março, uma foto que mostra a Praia de Icaraí interditada para banho e atividades esportivas. A cidade foi uma das primeiras do Brasil a bloquear o acesso às praias e decretar quarentena total, deixando apenas serviços essenciais em funcionamento, como farmácias, supermercados, postos de combustíveis, padarias, pet shops, clínicas médicas e odontológicas. Depois de aplicar a desinfecção de locais públicos com o mesmo produto utilizado no combate ao vírus na China, fará testes em massa em todos os pacientes que apresentem sintomas de infecção, mesmo que sejam leves. É a primeira cidade a adotar a medida.

A estratégia, segundo o secretário de Saúde, é semelhante à adotada em Cingapura e na Coreia do Sul. "Na Coreia a taxa de letalidade está em 1%; na Itália, 10%", comparou Rodrigo Oliveira.

Apesar de todas as iniciativas, o prefeito Rodrigo Neves segue reforçando o pedido para que as pessoas permaneçam em casa. “Peço para que cada um faça sua parte se mantendo em quarentena e lavando bem as mãos para diminuirmos a propagação do vírus em Niterói. Fiquem em casa!”

Segundo Giordano, todas as providências já tomadas pelo governo municipal para reduzir as consequências da Covid-19 e conter uma grande crise econômica no futuro só estão sendo possíveis devido à liderança do prefeito, a dedicação absoluta dos servidores públicos e a unidade total entre os vereadores para aprovar as medidas necessárias em tempo mínimo. “Nesse momento, é importante que todos estejamos unidos em torno de um bem maior”.

Neves também anunciou o socorro por três meses para todos os Microempreendedores Individuais (MEI), a isenção do pagamento de contas de água a cerca de 22 mil famílias pobres pelo mesmo período, a proibição dos cortes de água em todas as demais residências e a distribuição de kits de higiene a 80 mil famílias atendidas pelo Programa Médico de Família em todas as comunidades.

O papel da Câmara

Antes de realizar a audiência pública virtual, Leonardo já tinha conseguido aprovar medidas emergenciais na Câmara de Vereadores, como o uso do fundo dos royalties do petróleo para contratação imediata de profissionais de saúde (a prefeitura contratou mais 456 profissionais entre médicos intensivistas, fisioterapeutas respiratórios e enfermeiros), o auxílio para famílias mais pobres, inclusive as que são sustentadas por trabalho autônomo e renda mínima para os empreendimentos econômicos solidários.

Para reforçar a proteção de quem não tem como fazer a quarentena, cobra a instalação obrigatória de dispositivos de álcool gel para motoristas, cobradores e passageiros no interior dos veículos, e sugeriu à prefeitura que utilize ônibus e vans da administração municipal para facilitar a locomoção dos profissionais de saúde. Também aposta na parceria entre as Universidades e o Instituto Vital Brazil para produção e distribuição gratuita de álcool gel.

“Agora não importa a ideologia política, se vai nos ajudar a salvar vidas é bem vindo”, diz.

Crise, terreno fértil para ações solidárias e criativas

No último final de semana de março, Giordano começou a divulgar uma plataforma para difundir e incentivar as ações voluntárias que têm se multiplicado nesse período, o “Niterói Criativa”, que nasceu através da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico da Câmara - que ele preside - com apoio da Secretaria Municipal das Culturas.

“A gente tem visto, nesse momento duríssimo, muitas ações solidárias e generosas vindas de todas as partes. É importante que elas alcancem o máximo de pessoas possíveis, por isso vamos impulsionar essas ações para fortalecer a solidariedade. É uma rede afetiva. Você toca instrumento? Dá aulas? Tem vontade de contar histórias para crianças que estão em suas casas nesse momento de isolamento? Conheça o Niterói Criativa”, convoca.

Morador do Centro, ele mesmo postou no Facebook, um vídeo da janela de casa acompanhando uma apresentação de violino feita pelo vizinho. “É muito bonito ver como em momentos mais duros e difíceis a humanidade tem as demonstrações mais bonitas de sensibilidade e abertura”.

A cantora, atriz e escritora Mona Vilardo, moradora do Vital Brazil, tem feito shows gratuitos da varanda do seu apartamento. As apresentações, que também são transmitidas nas redes sociais, fazem parte do projeto “Quem canta o vírus espanta”, que surgiu para ajudar a enfrentar a quarentena. “Mostre a sua ação solidária! Nesse momento que tem tanta gente precisando, vamos fazer reverberar essa onda de amor na cidade, no Brasil e no mundo. Niterói criativa, segue lá!”.

Para participar da Niterói Criativa, basta preencher um formulário de inscrição que está sendo divulgado nas redes sociais Instagram, Facebook e Twitter .

Permanecer em casa

Com tradição de prestar contas do mandato nas ruas através de “banquinhas” e do “caixote”, quando sobe num banco de microfone em punho para falar sobre assuntos diversos de interesse da população, Leonardo reconhece a importância das medidas de restrição para tentar conter o avanço da pandemia. “Precisamos, nesse momento crucial, seguir à risca as recomendações das autoridades, unir forças e sobretudo, termos responsabilidade. É muito importante ficar em casa, cuidar da alimentação e da imunidade. Vamos juntos superar essa crise”.