Danilo absolvido em dia de mobilização contra racismo

Manifestantes anti-racismo ocuparam a Avenida Amaral Peixoto em frente ao Fórum de Niterói

Em um dia de grande mobilização da sociedade niteroiense, nesta segunda-feira (28), contra o racismo e a prisão injustificada de jovens negros, o ex-auxiliar de serviços gerais da Reitoria da UFF, Danilo Félix, foi absolvido da acusação de roubo em sentença da juíza Juliana Bessa, da 1a Vara Criminal de Niterói. Ele era um dos seis rapazes negros sem antecedentes criminais que, segundo a Comissão de Igualdade Racial da OAB/Niterói, estavam presos em razão de falsos reconhecimentos feitos por vítimas de crimes com base em álbuns apresentados por policiais com fotos retiradas das redes sociais.

Morador da comunidade da Chácara, no Centro, Danilo foi preso no dia 6 de agosto sem haver sequer um mandado contra ele, segundo os advogados. Ele foi levado para o Galpão da Quinta, uma das prisões mais temidas do Rio de Janeiro. A fotografia retirada do Facebook e apresentada pela polícia à vítima do assalto, cujo reconhecimento embasou a prisão do jovem, foi tirada em 2017 e o mostra com cabelo e aparência muito diferentes do que tem hoje.

Danilo Félix

Na sua sentença, a juíza afirma que "em nosso entender, no presente caso, a prova é por demais frágil, nada havendo a autorizar a prolação de um decreto condenatório contra o réu". Enquanto Danilo era absolvido em audiência realizada no Fórum de Niterói, do lado de fora, na Avenida Amaral Peixoto, cerca de 150 pessoas, incluindo vários parlamentares e lideranças comunitárias, protestavam contra as prisões injustas de jovens negros, denunciando o racismo como a fonte dessas ações.

Com dezenas de faixas e cartazes pedindo a liberdade não só de Danilo, mas também dos jovens negros Jefferson e Carlos Henrique, que permanecem presos, os manifestantes realizavam animadamente performances culturais, cantos de jongo, afoxé e esquetes teatrais. Um grupo de músicos da Orquestra da Grota, que teve um de seus integrantes - o músico Luiz Carlos Justino - também preso e libertado recentemente, se apresentou em meio aos manifestantes.

Lei contra abuso policial

Entre os parlamentares que participaram do protesto, o deputado estadual Flávio Serafini, candidato do PSOL a prefeito de Niterói, anunciou que estuda propor um mecanismo legal na Assembleia Legislativa para coibir abusos policiais, especificamente a elaboração de álbuns de "suspeitos" com fotos de pessoas sem antecedentes criminais, escolhidas aleatoriamente em perfis de moradores de comunidades pobres nas redes sociais.

Também estiveram presentes os vereadores Paulo Eduardo Gomes (PSOL), Leonardo Giordano (PCdoB) e Renatinho (PSOL), além de vários líderes comunitários, como Renatão do Quilombo e Marcos Rodrigo, criador do Banco Comunitário do Preventório (assista o vídeo acima com vários depoimentos dados ao TODA PALAVRA durante a manifestação).

Mila Neves

Com apoio da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Niterói, presidida pelo advogado Ricardo Rodrigues, a manifestação teve entre os seus organizadores a antropóloga Mila Neves e Márcia Correa e Castro, da Bem TV. Mila destacou que "o ato de hoje mostrou como que a cultura, o pensamento preto e a valorização da mulher negra são importantes para podermos crescer juntos".