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Decisão de Toffoli prolonga agonia do Rio de Janeiro


Waldeck: Witzel deveria fazer a sua defesa

“A agonia do Rio de Janeiro vai se prolongar”. A afirmação é do deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), membro efetivo da comissão da Assembleia Legislativa que, a rigor, está dissolvida pela decisão desta terça-feira (28) do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendendo o processo de impeachment do governador Wilson Witzel.

A decisão é liminar e, caso seja confirmada, levará o processo de impeachment do governador novamente à estaca zero. Essa parece ser, no entender de Waldeck, a estragégia de Witzel.

“Wilson Witzel quer disputar nos tribunais, não quer fazer a sua defesa perante a Assembleia Legislativa fluminense. Ele tenta procrastinar, de tribunal em tribunal, o processo do impeachment. Mas, com isso, o governador sugere que não tem como se defender. Ele está encurralado”, afirmou o parlamentar.

Waldeck, contudo, acha que a decisão liminar poderá ser revista pelo STF, diante do recurso que a Assembleia Legislativa fará com o retorno do ministro Luiz Fux, relator do processo, no início de agosto. “Vamos contestar, não só problematizando o mérito, mas pedindo ao Supremo que defina o critério da proporcionalidade (dos membros da comissão), que não está escrito em lugar nenhum”, informou o deputado.

O argumento que embasou a decisão de Toffoli, porém, não provocou contestação por parte de nenhum dos partidos representados na Alerj. Segundo Waldeck, na ausência de critério definido para estabelecer a proporcionalidade dentro da comissão do impeachment, os deputados decidiram garantir representação a todos os partidos, que acataram esse entendimento.

“Apesar de surpresos, estamos tranquilos e seguros quanto a correção dos procedimentos e do rito do impeachment desde o início do processo. Caso essa decisão não seja revista, teremos um atraso nesse processo, prolongando a terrível agonia do nosso estado. Mas isso em nada minimiza o ânimo e a responsabilidade da comissão. Nossa determinação não foi arrefecida”, afirmou Waldeck.


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