Denúncia de planos de espionagem do Guanabara revolta deputados

Modelo de um "crachá espião" à venda no mercado, com microcâmeras embutidas

Deputados estaduais reagiram com indignação à denúncia feita pela TV Globo na noite desta sexta-feira de que o governo do Estado estaria comprando um sistema de escutas para fins de espionagem. A revelação foi entendida por parlamentares como uma confirmação das suspeitas, levantadas no início do ano, de que o governador Wilson Witzel, que responde a processo de impeachment, estaria espionando membros da Assembleia Legislativa.

“As rumorosas suspeitas de que o governo Witzel planejava montar dispositivo de arapongagem para monitorar deputados parecem confirmadas”, afirmou o deputado Waldeck Carneiro (PT). “O fato revela que havia nítida intenção do governo de espionar parlamentares. “É absolutamente inaceitável que governos espionem, ao arrepio da lei, representantes eleitos pelo voto popular, provavelmente para tentar constrangê-los ou até chantageá-los. É um acinte à relação harmoniosa entre os Poderes, um dos principais pilares republicanos.”

Por sua vez, o deputado Flávio Serafini (PSOL) relacionou a denúncia a outros episódios de arapongagem recente no âmbito do governo federal, como o caso do dossiê contra agentes de segurança antifascistas. Segundo ele, trata-se de práticas políticas próprias das forças de extrema direita.

“Esse acesso da extrema direita no Brasil tem abalado tanto a nossa democracia que trouxe como um dos aspectos da ação política a ação de espionagem, de perseguição a adversários políticos. E parece que o governo Witzel também vinha se preparando para atuar cada vez mais nesse sentido”, disse o parlamentar.

Para Serafini, a posição do governador, diante desses fatos, torna-se ainda mais complicada no contexto do processo de impeachment:

“Isso tudo deixa a situação do governo cada vez mais frágil. É um governo que não consegue esconder os seus graves defeitos.”

A mesma impressão é compartilhada por Waldeck Carneiro:

“Afundado em múltiplas denúncias, com contas reprovadas pelo TCE, sem líder no parlamento há dois meses, sob risco de impeachment, o governo Witzel, que pelo visto chegou a abrigar aprendizes de mafiosos, dificilmente terá sobrevida por muito tempo.”

Espionagem

No início do ano, bem antes da abertura do processo de impeachment contra Witzel por denúncias de corrupção durante a pandemia de coronavírus, deputados teriam descoberto um plano do governador para montar uma base de espionagem dentro da Assembleia Legislativa. Entre outras coisas, o então homem-forte do governo, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão, estaria chantageando parlamentares com um suposto dossiê contra 70 deputados.

Logo no início do governo, Witzel criou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) com o propósito de tratar dos assuntos relativos à segurança pessoal do governador e do vice-governador, cujo comando foi dado ao contra-almirante José Luiz Corrêa da Silva. O órgão abriu, ainda no início de 2019, um processo para aquisição de equipamentos de espionagem e contra-espionagem.

Embora conste do sistema online que mostra as aquisições de bens e produtos pelo governo do Estado, os detalhes do processo não podem ser abertos, devido a restrições decorrentes do caráter sigiloso da compra.

Mas, segundo um relatório enviado ao Tribunal de Contas do Estado ao qual a TV Globo teve acesso, os equipamentos que constavam do “termo de referência” do processo são um sistema de busca de câmeras escondidas; um sistema de busca por junção não linear (capaz de rastrear dispositivos de escuta como se fosse um escaner); um sistema de varredura em rede telefônica e aparelhos de escutas de ambientes dissimulada na forma de crachás.

Ao contrário dos anteriores, destinados à contra-espionagem, esse último item é projetado para fazer gravações ocultas. Os crachás - usados para identificação pessoal - são dotados de microcâmeras escondidas, capazes de gravar conversas e reuniões.

Suspenso no final do ano passado, o processo de aquisição dos equipamentos, que deveria ter sido retomado este ano, não chegou a concluir-se. Isso, porém, não minimiza a gravidade das revelações, no entender de Waldeck Carneiro:

“A compra não foi efetivada, mas o fato revela que havia nítida intenção do governo de espionar parlamentares.“

À TV Globo, o governo do estado informou que o Gabinete de Segurança Institucional não solicitou a aquisição de equipamentos para escutas telefônicas ou quaisquer outros aparelhos com a finalidade de investigar pessoas porque essas não são atribuições do GSI.