Eleições: fakenews e uso de robôs na mira do TSE

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em pronunciamento no rádio e TV sobre campanha eleitoral (Foto: TSE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento na rádio e na TV, na noite de sábado (26), para falar sobre a campanha eleitoral, que começa neste domingo.

O ministro lembrou que, além da Covid-19, há outro vírus que ronda as eleições e que é capaz de comprometer a democracia. “Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação. Uma causa que precise de mentiras, de ódio ou de agressões não pode ser boa”, ressaltou Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, essa deve ser uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas.

Em entrevista ao Globo neste domingo, o ministro detalhou acordo com plataformas de redes sociais para retirar do ar perfis mentirosos mesmo sem ordem judicial. "O controle de comportamentos envolve muitas vezes enfrentar milícias organizadas de forma hierarquizada, concertada e financiada, que replicam comportamentos de ódio, de disseminação de mentiras. É isso que nós pretendemos combater", afirmou.

Barroso disse, no entanto, que não deve haver controle de conteúdo. Segundo ele, o TSE já formalizou parceria com as principais mídias sociais - Whatsapp, Facebook, Instagram, e Google - para a utilização de ferramentas para detectar esses comportamentos, que incluem uso de robôs, o uso de perfis falsos e impulsionamentos ilegais.

Barroso disse, contudo, que é impossível eliminar o risco de fakenews, mas que o tribunal está "tratando essa questão com grande empenho e profissionalismo", e informou que, por uma parceria do tribunal com as empresas de telefonia, todos os eleitores por dois meses terão acesso gratuito via internet à página do TSE para obter informações confiáveis.

O ministro disse ainda que o enfoque será o controle de comportamentos, e não a investigação de conteúdos. "O controle de comportamentos envolve muitas vezes enfrentar milícias organizadas de forma hierarquizada, concertada e financiada, que replicam comportamentos de ódio, de disseminação de mentiras. É isso que nós pretendemos combater", ressaltou.

Covid-19

Segundo o presidente do TSE, a pandemia demanda cuidados especiais na campanha para a proteção de eleitores e de candidatos. Com base na informação colhida com especialistas, o TSE recomendou distanciamento social durante toda a campanha.

"A principal forma de transmissão da doença ocorre quando uma pessoa fala ou respira próxima da outra. Por essa razão, as recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de um metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível, lave as mãos ou utilize álcool gel, após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados fica minimizado o risco de contaminação", disse Barroso.

Segundo o TSE, 148 milhões de eleitores estão habilitados a votar para prefeitos e vereadores em mais de cinco mil e quinhentas cidades em todo o país.