Estudo avalia vulnerabilidade de trabalhadores na crise da pandemia de Covid-19

Por José Tadeu Arantes, Agência FAPESP Na crise econômico-social desencadeada no Brasil pela pandemia de COVID-19, 83,5% dos trabalhadores encontram-se em posições vulneráveis: 36,6% porque possuem vínculos de trabalho informais; 45,9% porque, embora com vínculos formais, atuam em setores bastante afetados pela dinâmica econômica. Os indivíduos com vínculos mais estáveis, em setores essenciais não afetados economicamente, somam apenas 13,8% da força de trabalho ocupada.

Foto: Marcello Casal Jr. / ABr

Os dados foram levantados pela Rede de Pesquisa Solidária, um grupo formado por mais de 40 pesquisadores das áreas de humanidades, ciências exatas e ciências biológicas, no Brasil e em outros países. “A Rede de Pesquisa Solidária foi criada para propor medidas para melhorar a qualidade das políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais em meio à crise deflagrada pela COVID-19. Isso exige um levantamento rigoroso de dados, a geração de informação criteriosa, a criação de indicadores, a elaboração de modelos e a formulação de análises das políticas públicas adotadas e das respostas da população”, diz o sociólogo Rogério Barbosa, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole, um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) apoiados pela FAPESP. Barbosa, que conclui atualmente seu pós-doutorado com supervisão de Marta Arretche e bolsa da Fapesp, integra o Comitê de Coordenação da Rede de Pesquisa Solidária. A noção de vulnerabilidade adotada no estudo está relacionada à possibilidade de o trabalhador perder o emprego ou sofrer forte redução de renda durante o período de isolamento social necessário para a contenção da pandemia. Nessa avaliação, foram considerados diferentes grupos sociais (levando-se em conta sexo, raça e nível educacional) e variações regionais. Os resultados mostraram que, em linhas gerais, o padrão de vulnerabilidade acompanha as desigualdades estruturais da sociedade brasileira. Os negros – homens e mulheres – detêm os vínculos mais frágeis. Compõem a maior parte da informalidade e, quando empregados, não têm sua atividade coberta por contrato de trabalho e seguridade social e a demissão pode ser facilmente processada por não impor custos trabalhistas. Mulheres, particularmente as negras, também são muito vulneráveis por integrar setores econômicos considerados não essenciais – como a prestação de serviços domésticos, por exemplo, atividade que, em larga medida, foi paralisada sem remuneração. Em condição semelhante de vulnerabilidade estão trabalhadores do Norte e Nordeste, onde, mesmo em setores essenciais, os vínculos são menos firmes do que no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. “Mas a pesquisa revelou também uma nova dimensão da vulnerabilidade: homens brancos e mulheres brancas, com ensino superior completo e vínculos empregatícios estáveis, porém ocupados em setores considerados não essenciais ou em setores essenciais muito afetados pela crise. O surgimento desse segmento, dos ‘novos vulneráveis’, foi uma das novidades produzidas pela pandemia”, diz o pesquisador. Ainda assim, o estudo mostrou que os "tradicionalmente vulneráveis" são mais vulneráveis do que os “novos vulneráveis”. Escala de vulnerabilidade A escala de vulnerabilidade levou em conta três categorias: vínculos de alta instabilidade (trabalhadores informais empregados sem carteira assinada ou que atuam por contra própria); vínculos de média instabilidade (empregados domésticos com carteira assinada, trabalhadores por conta própria formalizados, empregados e empregadores em pequenos estabelecimentos); vínculos de baixa instabilidade (trabalhadores formais em empresas médias ou grandes, funcionários públicos estatutários, militares e empregadores em empresas médias ou grandes). “Os trabalhadores domésticos constituem o segmento mais vulnerável, seguidos dos trabalhadores em serviços pessoais de beleza. Na outra ponta do espectro, a de menor vulnerabilidade, estão os trabalhadores empregados nas administrações públicas estaduais e municipais e também os empregados em supermercados e hipermercados”, conta Barbosa. Além de estudos de maior fôlego, que podem inclusive definir linhas de investigação de médio e longo prazos, a Rede de Pesquisa Solidária ocupa-se também em divulgar informações pontuais que possam contribuir para o esclarecimento da população no contexto da pandemia. Além de Barbosa, integram a coordenação da rede Glauco Arbix, Lorena Barberia, João Paulo Veiga, da Universidade de São Paulo (USP); Graziela Castello, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap); Fabio Senne, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br); José Eduardo Krieger, do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina (FM) da USP; Luciana Lima, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); e Ian Prates do Cebrap, USP e Social Accountability International.