Niterói mostra fotos de produtos que o MP afirma que não existem

A Fundação Municipal de Educação de Niterói comunicou em nota oficial que a compra de 10 mil unidades de 500 ml de álcool em gel e outras 10 mil unidades de 500 ml de sabonete líquido - alvos de ação de busca e apreensão realizada na manhã desta segunda-feira (25) pela Polícia Civil e pelo Ministério Público estadual -, ao custo de R$ 293.800,00, foi efetivada com a entrega integral das mercadorias, que se encontram, segundo o comunicado, no almoxarifado da FME. Fotos de dezenas caixas dos dois produtos - mostradas acima, nesta matéria - também foram divulgadas pelo órgão, por meio da Coordenadoria de Comunicação da prefeitura.

Hoje cedo membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público e agentes da Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da FME, no centro de Niterói, na sede de duas empresas e nas casas de sete pessoas, entre elas funcionários municipais e o ex-presidente da Fundação, Bruno Ribeiro. Ele ainda ocupava o cargo no final de março (saiu para ser candidato a vereador), quando a compra foi feita. Bruno teve o seu celular apreendido e foi convidado a prestar esclarecimentos na Polícia Civil.

Em nota, o MP afirmou que, “partir da análise de documentos, há indícios de que a empresa investigada não realizou qualquer aquisição de produtos para fins de revenda ou de insumos para produzi-los, embora uma das notas fiscais analisadas diz respeito à venda de 10 mil unidades de álcool em gel e de sabonete líquido para a Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (FMEN). Diligência realizada no almoxarifado da Fundação averiguou que ali não havia registro de entrada de nenhuma das referidas mercadorias.

Em seu comunicado, a FME afirma que a compra foi feita seguindo todos os requisitos legais e que as mercadorias se encontram no almoxarifado do órgão, à disposição dos investigadores:

“Todo o material já foi entregue e está no almoxarifado da FME, conforme pode ser observado nas fotos em anexo. Esse material já começou a ser utilizado em ações específicas da Secretaria de Educação, como a distribuição nas escolas de cestas básicas, e assim continuará em relação à distribuição de material pedagógico para famílias e alunos atendidos pela rede municipal. É importante destacar que a utilização de álcool em gel e sabonete líquido é essencial para proteger todos os profissionais de educação, sendo medida recomendada com ênfase pelas autoridades sanitárias. A distribuição terá caráter ostensivo, assim que as aulas presenciais regulares forem retomadas, quando as medidas de higienização deverão permanecer, por longo tempo, como estratégia de prevenção.”

A fundação também protestou contra a “desproporcionalidade” da ação desta manhã e a exposição pública de funcionários da FME:

“A Fundação Municipal de Educação ressalta que sempre pautou suas ações pela transparência e lisura. E, justamente por não tolerar qualquer tipo de desvio de conduta e estar sempre à disposição dos órgãos de controle para qualquer esclarecimento, surpreendeu-se com a desproporcionalidade da operação de hoje de alguns promotores do Ministério Público Estadual.

A ação que expõe servidores públicos à execração pública, com o nítido caráter midiático, até parece ter outros objetivos já que a FME sempre esteve à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, inclusive junto ao Ministério Público Estadual. A Fundação Municipal de Educação estranha e lamenta que, para apurar uma compra totalmente legal, cujo material já até foi entregue, no valor de R$ 293.800,00, alguns promotores do MPRJ tenham recorrido a uma operação com apelo midiático, quando todos os servidores públicos da FME sempre estiveram prontos e disponíveis a prestar esclarecimentos.

Quem vai reparar o dano à imagem desses servidores públicos, expostos de maneira tão covarde e irresponsável?”