Governo exonera chefe do monitoramento da Amazônia

Exoneração de técnica do Inpe ocorre em meio às maiores taxas de desmatamento da Amazônia dos últimos 5 anos

Uma semana depois de o Ministério Público Federal (MPF) pedir na Justiça o afastamento liminar e urgente do ministro Ricardo Salles por improbidade administrativa, o governo exonerou a pesquisadora responsável pelos dois principais sistemas de monitoramento do desmatamento na Amazônia, Lubia Vinhas. Ela era a coordenadora-geral de Observação da Terra do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais), responsável pelo monitoramento da Amazônia. A sua exoneração, ainda não explicada pelo governo, foi assinada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Lubia Vinhas era responsável pelo Deter e pelo Prodes, dois dos principais sistemas de monitoramento do desmatamento via satélite no Brasil e considerados referências internacionais. A exoneração de Lubia Vinhas acontece também em meio às maiores taxas de desmatamento da Amazônia registradas nos últimos cinco anos e com aumentos consecutivos nas últimas 14 semanas e também em meio à saída de grandes investidores no Brasil por causa da política destrutiva da Floresta Amazônica.

A exoneração de Vinhas também não é a primeira entre os quadros técnicos do Inpe feita pelo governo em meio ao aumento nas taxas de desmatamento. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro exonerou o então diretor-geral do Inpe Eduardo Galvão, em meio à polêmica criada em torno da divulgação dos dados sobre desmatamento da Amazônia.

O ministro que não cai

Na gestão de Salles, sob orientação do presidente Jair Bolsonaro, houve flagrante enfraquecimento das politicas e mecanismos de proteção ambiental. E apesar de todas as acusações, o cargo do ministro continua intocável.

Na ação em que pede o afastamento do ministro do Meio Ambiente, o MPF acusa Ricardo Salles de desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente.

De acordo com o Ministério Público, Ricardo Salles exonerou, no final de abril de 2020, três coordenadores da fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. As exonerações ocorreram após ações de fiscalização nas terras indígenas.

Nas operações, que ocorreram no mês anterior às suas exonerações, os fiscais destruíram cerca de 100 máquinas e equipamentos utilizados por quadrilhas para cometer crimes ambientais. Em vez do reconhecimento pela eficácia do trabalho, perderam os cargos, no que o MPF considera uma evidente retaliação.

Mais gasto e menos eficácia

Ainda de acordo com o MPF, o governo está gastando mais e com menos eficácia na fiscalização da Amazônia. A decretação da GLO (Garantia de Lei e Ordem), repassando para as Forças Armadas a incumbência de combater os crimes ambientais e controlar queimadas e desmatamento, através da Operação Brasil Verde, que funcionou dois meses no ano passado, segundo o MPF, custou mais de R$ 124 milhões, o que representou R$ 14 milhões a mais do que todo o orçamento anual previsto para ações de comando e controle do Ibama no ano de 2019.

“É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, disseram os 12 procuradores da República que assinaram a ação judicial.