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Governo lança centros comunitários, mas esquece isolamento

Epidemiologista aponta falhas no programa de detecção de covid-19 em comunidades


Eduardo Costa é doutor em epidemiologia

Eles poderão estabelecer parcerias com associações de moradores, instituições de ensino

O Ministério da Saúde instituiu nesta segunda-feira (1º) os Centros Comunitários de Referência para testagem e identificação precoce de casos de síndrome gripal ou covid-19. Os espaços, que deverão custar R$ 300,9 milhões ao governo federal, deverão ser estruturados pelos municípios e Distrito Federal em áreas de comunidades e favelas.

A pedido do TODA PALAVRA, o médico sanitarista e epidemiologista Eduardo Costa analisou o anúncio feito pelo Ministério da Saúde e considerou o projeto “interessante”, sobretudo por ter “um foco importante, dirigido às comunidades mais pobres, como as favelas”. No entanto, ele apontou “algumas insuficiências”, sendo a principal não oferecer uma opção para o isolamento das pessoas contaminadas, já que nessas comunidades muitas vezes vivem várias pessoas em uma casa pequena e precária.

“Não se fala em apoio para alojar as pessoas que têm que ficar isoladas, porque é preciso manter em um ambiente fora para não contaminar o resto da comunidade. Tem que ter algum lugar com leitos disponíveis e com uma atenção de saúde próximo da comunidade. Isso seria fundamental para poder cortar a transmissão”, destaca o epidemiologista, que já havia elogiado, em entrevista publicada pelo TODA PALAVRA, a iniciativa da prefeitura de Niterói, que transformou dois Cieps em centros de isolamento comunitários.

A Portaria nº 1.444/2020,i publicada no Diário Oficial da União, diz que os centros deverão atuar de modo complementar às equipes que trabalham na atenção primária à saúde e funcionar em locais de fácil acesso à população, como estabelecimentos de saúde, equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam espaço e condições sanitárias adequados.

Outros pontos do projeto questionados por Eduardo Costa é a limitação anunciada de apenas 322 municípios aptos a participar do projeto, quando o país possui mais de 5 mil municípios. Ele também argumenta que o anúncio do projeto não deixa claro a dedicação dos profissionais que irão trabalhar nesses centros.

“Fala-se em 40 horas mensais. Ora, esse encaminhamento de doença é permanente. É complicado não trabalhar sábados e domingos nessas circunstâncias”, alertou.


Pandemia

Eles poderão estabelecer parcerias com associações de moradores, instituições de ensino e outros órgãos ou entidades que atuem nas comunidades e favelas, buscando minimizar os impactos decorrentes da pandemia.

As unidades deverão ter funcionamento mínimo de 40 horas semanais e garantir um somatório de carga horária mínima semanal por categoria profissional, entre médicos, enfermeiros e técnicos ou auxiliares de enfermagem. 

As equipes farão ainda o monitoramento de pessoas que estão em grupos de risco, acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados, atendimento aos casos leves e encaminhamento dos casos graves, além de manter a população informada sobre medidas de prevenção.

O incentivo financeiro mensal para o Distrito Federal e os municípios que implantarem os centros de referência será de R$ 60 mil para centros em localidades com população entre 4 mil e 20 mil pessoas e de R$ 80 mil para centros em comunidades com mais de 20 mil pessoas.

De acordo com a portaria, com base na população definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 322 municípios e o Distrito Federal estão aptos a solicitar esses incentivos. O pedido de credenciamento deverá ser feito por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde.


Caráter temporário

O custeio tem caráter temporário, com vigência nas competências financeiras de maio a setembro de 2020. Os estabelecimentos de saúde estruturados para funcionamento como centros comunitários de referência para enfrentamento a covid-19 deixarão de receber os recursos referentes à Portaria nº 430/2020, do Ministério da Saúde, que estabelece custeio para unidades básicas de saúde e de saúde da família que estão funcionando em horário estendido para enfrentamento à pandemia.

As unidades também não receberão recursos de outras estratégias de enfrentamento da covid-19 no âmbito da Atenção Primária à Saúde e terão suspensos, de forma temporária, os repasses do Programa Saúde na Hora.

Também será concedido um adicional de R$ 5 por pessoa com informação cadastral atualizada no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab). 

A meta é incentivar a atualização de dados de cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco para a covid-19, para subsidiar os serviços de busca ativa e monitoramento remoto.

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