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  • Da Redação

Governo suspenderá ações contra desmatamento

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai suspender, a partir de segunda-feira (31/8), todas as operações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Em nota, a pasta informou que não tem verba suficiente para manter as equipes em campo, depois que a Secretaria de Orçamento Federal bloqueou cerca de R$ 60,6 milhões destinados ao Ibama e ao ICMBio. Serão desmobilizados 1.346 brigadistas, 77 fiscais, 86 caminhonetes, 48 viaturas, 10 caminhões e 6 helicópteros.


Suspensão de ações contra desmatamento é incentivo ao crime ambiental. Arquivo/Agência Brasil

De acordo com a nota, além do bloqueio, em 2021 o meio ambiente terá um corte de orçamento da ordem de R$ 120 milhões. A falta de recursos alegada pelo ministério ocorre em meio à pior crise ambiental já enfrentada pelo país, o que agrava ainda mais as relações comerciais do Brasil com parceiros comerciais internacionais.


Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, explicou que se trata de uma reorganização do Orçamento. Segundo ele, o bloqueio foi feito "para avaliar despesas que podem ser direcionados para obras de infraestrutura".


Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, a decisão de suspender as operações "não faz sentido" e é inconstitucional. O valor bloqueado pela Secretaria do Tesouro é, segundo ele, "absolutamente irrisório", considerando que a pasta tem R$ 100 milhões em caixa, incluindo recursos do Fundo Amazônia e da Operação Lava-Jato.


Convite ao crime


Em comunicado, Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace, ressalta que o governo federal faz um "convite ao crime".


"Haveria recursos financeiros ao Ibama e ICMBio se houvesse interesse em salvar a Amazônia e o Pantanal, mas não há. O governo trabalha para que o crime se sinta à vontade em sua ilegalidade e dolosamente enfraquece a autonomia e a estrutura dos órgãos que teriam a real capacidade de reprimir ilícitos ambientais. Nesse momento, em que nossos biomas pedem socorro, há recursos bloqueados do Fundo Amazônia, Fundo Clima e recursos direcionados ao teatro montado com as operações militares no Conselho da Amazônia".


Desmatamento recorde


O MMA está sendo processado pelo Supremo Tribunal Federal por não usar recursos do Fundo Amazônia. Há pelo menos R$ 1 bilhão sem destinação.


Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o desmatamento na Amazônia cresceu 33% em comparação com o período anterior (2018/2019), de acordo com o sistema de monitoramento por satélite Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Neste período, um total de 9.205 km² de floresta foi derrubada, contra 6.844 km² registrados no período anterior. É o pior índice desde o início da série do Deter, que começou em 2015.


Leia a nota na íntegra:


“O Ministério do Meio Ambiente informa que em razão do bloqueio financeiro efetivado pela SOF - Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir da zero hora de 2.feira (31/agosto) todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País.


Segundo informado ao MMA pelo Secretário Esteves Colnago do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões de reais para IBAMA e ICMBIO foi decidido pela Secretaria de Governo/SEGOV e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021.


As operações que serão afetadas já na segunda-feira (31/08) compreendem, no âmbito do combate às queimadas no IBAMA, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros.


Nas atividades do IBAMA relativas ao combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros."

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