Guardas municipais podem ter formação antirracista

A formação dos guardas municipais de Niterói poderá incluir orientação para evitar discriminações nas abordagens

O vereador reeleito Leonardo Giordano (PCdoB), espera aprovar um Projeto de Lei que visa garantir formação de abordagens não violentas ou discriminatórias para profissionais de segurança que atuam em Niterói. O curso, que deverá ser ministrado por professores de História ou Sociologia com formação acadêmica adequada à temática, precisará incluir um módulo que aborde conteúdos de caráter antirracista. Segundo Giordano, a iniciativa tem por objetivo evitar práticas de violência e abuso contra a população negra e parda.

- É inaceitável o racismo cotidiano e naturalizado, que ganha símbolos terríveis, como o recente caso abominável acontecido em unidade do supermercado Carrefour de Porto Alegre, com o assassinato de João Alberto Silveira Freitas. Que cada um de nós renove seu compromisso com o antirracismo e as políticas afirmativas. O racismo é estrutural na nossa sociedade e precisa ser enfrentado abertamente por todas e todos nós.

Caso aprovada, Leonardo pretende apelidar a Lei com o nome de Pedro Henrique Gonzaga, jovem de 19 anos que foi morto por asfixia, em fevereiro do ano passado, depois de ser imobilizado por um segurança na unidade do mercado Extra da Barra da Tijuca. Pedro era vítima de dependência química e segundo a família estava em surto.

Para a especialista em segurança e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Jacqueline Muniz, o projeto é de fundamental importância.

- A questão central do trabalho do agente de segurança é a abordagem que deve ser sempre tecnicamente qualificada e superior em método para reverter riscos e perigos reais vividos nas ruas pela população, garantindo a segurança dos cidadãos e dos próprios agentes.

O PL 254/2020 foi inspirado em iniciativa semelhante a da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB).