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"Líder da tragédia": novo pedido de impeachment de Bolsonaro


Deputada Gleisi Hoffman (PT-PR) leva o pedido de impeachment de Bolsonaro ao Congresso (Divulgação/PT)

Sete partidos da oposição, mais de 400 entidades e juristas renomados apresentaram nesta quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados uma petição conjunta pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), principal líder desse grupo, Gleisi Hoffmann, argumentou que Bolsonaro "deve ser impedido" porque "ele está liderando o Brasil e a maioria do povo em direção à tragédia”, de acordo com um comunicado conjunto.

Os signatários da petição acreditam que Bolsonaro cometeu vários "crimes de responsabilidade", estes tidos como base legal necessária para abrir um processo que pode eventualmente removê-lo do poder.

Os organismos citam um ataque à saúde pública e um risco à vida do povo brasileiro por seu comportamento "irresponsável" na crise do novo coronavírus, uma vez que consideram que sua omissão em resposta às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) está agravando o quadro da pandemia no país.

Eles também lembraram que Bolsonaro estimulou atos contra a democracia, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) ao participar de manifestações golpistas organizadas por seus apoiadores.

Guerra contra governadores

Também são citadas suas palavras incitando uma "guerra" contra os governadores e a suposta interferência nas investigações da Polícia Federal do Rio de Janeiro, que supostamente pretendiam proteger sua família.

A petição é assinada pelo PT, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pelo Partido da Causa Operativa (PCO), pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e pelo Unidade Popular (UP).

Entre os 146 signatários do impeachment destacam-se os juristas Celso Antonio Bandeira de Mello, Lênio Streck, Carol Proner, José Eduardo Cardoso, Tarso Genro, Pedro Serrano, Leonardo Isaac Yarochewski, Marco Aurélio Carvalho, Luciana Boiteux e Inocêncio Uchôa, assim como líderes populares, como o líder dos Sem Teto, Guilherme Boulos, o ex-candidato à presidência Fernando Haddad e o ex-senador Roberto Requião..

Organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Central de Movimentos Populares e vários sindicatos, centros acadêmicos e outras organizações da sociedade civil também participam da petição.

Esta não é a primeira petição formal de impeachment contra Bolsonaro (já são 32, um recorde histórico), mas é a que reúne mais partidos e entidades, pois até agora os pedidos foram apresentados individualmente por partidos, juristas ou parlamentares.

Para iniciar o processo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria que selecionar uma dessas petições e votá-la em plenário, onde ela teria de ser aceita pela maioria de dois terços do total de votos.

Se o processo de impeachment fosse iniciado formalmente e Bolsonaro fosse finalmente considerado culpado pelo Congresso Nacional, ele deixaria o cargo e seria substituído por seu vice-presidente, general Antonio Hamilton Mourão (PRTB).

“Toma lá, dá cá”

Para tentar se blindar numa provável votação de impeachment, Bolsonaro escancarou nas últimas semanas as portas para o Centrão - grupo de parlamentares de maioria fisiológica na Câmara do qual Bolsonaro fazia parte como deputado -, com distribuição de cargos no governo. Na volta do “toma lá dá cá”, dentre outros apaniguados políticos, o presidente autorizou a nomeação do assessor do PL, Garigham Amarante Pinto, para comandar a diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Garigham é homem de confiança do ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado a sete anos por corrupção. Vinculado ao Ministério da Educação, o FNDE tem um orçamento de R$ 29 bilhões neste ano, quase 40% do total do ministério.

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