Os anunciantes pagam ao jornal por cada clique dos leitores. Clicando em nossos anúncios você ajuda a manter o TODA PALAVRA sem pagar nada por isso

Lava Jato de Curitiba denuncia Lula pela quarta vez


(Fotos Públicas)

Nesta segunda-feira (14), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pela quarta vez pela Lava Jato do Paraná. A denúncia se refere a quatro doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014 no valor total de R$ 4 milhões.

Em nota, Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, afirma que as doações, classificadas pelos procuradores do Ministério Público Federal do Paraná como "dissimuladas", estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula e foram devidamente contabilizadas.

A denúncia, por lavagem de dinheiro, é semelhante às feitas anteriormente pela Lava Jato, e cita ainda o ex-ministro Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Zanin lembrou que a nova denúncia contra Lula ocorre no momento em que a Lava Jato vem perdendo legitimidade e a ilegalidade de seus métodos vem sendo reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em julgamentos recentes, como o levantamento do sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci, feito pelo ex-juiz Sérgio Moro às vésperas das eleições presidenciais de 2018.

"Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados", diz o advogado.

A denúncia será analisada pelo juiz federal Luiz Bonat, substituto de Sergio Moro na Lava Jato no Paraná.

As novas acusações estão sob responsabilidade do novo coordenador da operação no Paraná, Alessando Oliveira, substituto de Deltan Dallagnol, que deixou a Lava Jato no início do mês após uma série de controvérsias e com várias ações contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Uma delas, movida pela defesa de Lula por causa da denúncia infundada do PowerPoint, que foi arquivada por decurso de prazo, embora tenha sido adiada 42 vezes, segundo o defensor de Lula, pelo próprio CNMP para evitar que Dallagnol fosse punido.

Lula já foi condenado anteriormente em dois processos na Lava Jato e aguarda em liberdade o julgamento de recursos. Após a condenação do tríplex no Guarujá, sem provas, Lula ficou preso por 580 dias e deixou a prisão, em Curitiba, em novembro de 2019, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vetando a prisão após condenação em segunda instância.

A defesa de Paulo Okamotto afirmou que a denúncia repete ilegalidade e que a Justiça não recebe "essa repetição de fatos jurídicos já apreciados com nova roupagem".

A Lava Jato e seus membros vêm sendo alvo de críticas e ações que anularam julgamentos e condenaram os métodos empregados pela operação, o que vem ocorrendo principalmente após revelações de mensagens trocadas entre procuradores, em 2019, que foram revelada pela Vaza Jato, através do The Intercept e veículos da grande mídia como a Folha de S. Paulo e a Veja.

A íntegra da nota da defesa de Lula

A defesa do ex-presidente Lula foi surpreendida por mais uma denúncia feita pela Lava Jato de Curitiba sem qualquer materialidade e em clara prática de lawfare. A peça, também subscrita pelos procuradores que recentemente tiveram suas condutas em relação a Lula analisadas pelo CNMP após 42 adiamentos — e foram beneficiados pela prescrição —, busca criminalizar 4 doações lícitas feitas pela empresa Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014. Tais doações, que a Lava Jato afirma que foram “dissimuladas”, estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e foram devidamente contabilizadas.

A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos 3 julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal. No caso do uso da delação de Palocci em processos contra Lula às vésperas das eleições presidenciais de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, também identificou possível motivação política do ato, além da própria ilegalidade. Para além disso, o mesmo tema tratado na nova denúncia já é objeto de outra ação penal aberta pela mesma Lava Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente.

O excesso de acusações frívolas (overcharging) e a repetição de acusações são táticas de lawfare, com o objetivo de reter o inimigo em uma rede de imputações, objetivando retirar o seu tempo e macular sua reputação.

A denúncia acusa Lula e outras pessoas pela prática de lavagem de dinheiro, partindo da premissa de que o ex-presidente integraria uma organização criminosa. No entanto, Lula já foi absolvido de tal acusação pela 12ª. Vara Federal de Brasília, por meio de decisão que se tornou definitiva (transitada em julgado) e que apontou fins políticos na formulação da imputação. Nos contratos da Petrobras referidos na denúncia não há qualquer ato praticado por Lula (ato de ofício), assim como não há qualquer conduta imputada ao ex-presidente que tenha sido definida no tempo e no espaço, mesmo após 5 anos de investigação.

Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados.


Cristiano Zanin Martins


Os anunciantes pagam ao jornal por cada clique dos leitores. Clicando em nossos anúncios você ajuda a manter o TODA PALAVRA sem pagar nada por isso

Editor Responsável: Luiz Augusto Erthal.

Redação e Comercial: Rua Santa Clara, 32, Ponta d'Areia, Niterói, RJ

CEP 24040-050 | (21) 2618-2972 | jornaltodapalavra@gmail.com

Os conceitos emitidos nas matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião do jornal. As colaborações, eventuais ou regulares, são feitas em caráter voluntário e aceitas pelo jornal sem qualquer compromisso trabalhista. © 2016 Mídia Express Comunicação.

A equipe

Editor Executivo: Luiz Augusto Erthal. Editor Rio: Vanderlei Borges. Editor Niterói: José Messias Xavier. Editores Assistentes: Apio Gomes e Osvaldo Maneschy. Editor de Arte: Augusto Erthal. Financeiro: Márcia Queiroz Erthal. Circulação, Divulgação e logística: Ernesto Guadalupe.

Uma publicação de Mídia Express 
Comunicação e Comércio Ltda.
Rua Santa Clara, 32, Ponta d’Areia, Niterói, Est. do Rio,

Cep 24040-050. 
Tel.: (21) 2618-297

jornaltodapalavra@gmail.com

  • contact_email_red-128
  • Facebook - White Circle
  • Twitter - White Circle