Mais oito estão presos injustamente, como Luiz Carlos

Danilo, Carlos Henrique e Jefferson são três dos jovens negros que estão presos injustamente em Niterói

As aflições do músico Luiz Carlos Justino, membro da Orquestra da Grota, que foi preso injustamente em razão de um falso reconhecimento, não é um caso isolado em Niterói. O presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Niterói, Ricardo Rodrigues, afirma que existem cerca de oito pessoas presas nas mesmas circunstâncias. Todos jovens negros, moradores de comunidades de Niterói.

Segundo o advogado, esses aprisionados também têm em comum o fato de possuírem álibis capazes de comprovar que estavam em outros lugares, diferentes daqueles em que deveriam estar na hora dos crimes de que são acusados para que a culpa deles possa ser comprovada. Foi também o que aconteceu com Luiz Carlos, que tocava o seu instrumento em um centro comercial no dia e na hora em que foi acusado de um assalto.

Ricardo Rodrigues chama atenção, ainda, para uma outra característica comum: nenhum deles possui antecedentes criminais e todos foram identificados pelas vítimas na delegacia não através de um livro de suspeitos, contendo fotos de pessoas que já tiveram passagem pela polícia, mas com base em imagens pessoais de redes sociais.

Esse detalhe revela uma prática policial que vem sendo questionada por defensores dos direitos humanos: a de formar álbuns com fotos de pessoas inocentes, cuja única razão aparente de suspeição é o fato de serem negras e moradoras de favelas.

"Esses jovens não tem antecedentes criminais, possuem atividade lícita, trabalham ou estudam, tem álibis mostrando que nos dias que estão sendo acusados estavam em local certo", afirma Rodrigues.

As prisões desses cidadãos ocorrem normalmente porque não comparecem na delegacia para dar explicações, embora, de fato, nunca tenham sido intimados. As intimações são feitas por edital e quando a captura deles é realizada pela polícia, essas pessoas sequer sabem o motivo pelo qual estão sendo presas.

Sobre a elaboração, pela polícia, de álbuns com fotos de pessoas sem antecedentes criminais, Ricardo Rodrigues esclarece que, apesar de os tribunais já terem se manifestando de forma a aceitar os reconhecimentos baseados neles, é preciso mais do que isso para comprovar a culpa. "Eles têm de ser corroborados por outras provas. Por isso que, em não havendo essas outras provas, não há razão para essas prisões não serem relaxadas", argumenta.

A confecção dos álbuns pode se dar por premissas preconceituosas, já que as pessoas escolhidas e cujas fotos são retiradas de redes sociais não possuem ficha criminal, mas o representante da OAB adverte que o preconceito não está presente apenas entre os policiais.

"Está em todo sistema, que se estrutura dessa forma. O policial prende, mas se o juiz mantém a prisão, se o Ministério Público pede o cerceamento de liberdade, todos estão contribuindo para alimentar o preconceito", pondera Ricardo Rodrigues.

Anúncio convocando a manifestação de segunda-feira está sendo divulgado na internet

Manifestação

Danilo Félix

Na segunda-feira, 28, enquanto Danilo Félix - um dos presos cujo caso vem sendo acompanhado pela OAB - estará participando de uma audiência às 15 horas, uma manifestação convocada por várias entidades de defesa da igualdade racial estará acontecendo em frente ao Tribunal de Justiça de Niterói, na Avenida Amaral Peixoto.

Acusado por roubo, Danilo foi reconhecido pela vítima com base em uma foto antiga e desatualizada, retirada do seu perfil no Facebook. Segundo Ricardo Rodrigues, ele é trabalhador, não tem antecedentes criminais e já está preso há cerca de 30 dias.

Rodrigues informou, ainda, que a Comissão de Igualdade Racial da OAB/Niterói enviou um ofício ao prefeito Rodrigo Neves, pedindo a criação de um comitê permanente de combate ao preconceito, a fim de aumentar a pressão contra as manifestações de racismo na cidade. O comitê, que ficaria ligado ao gabinete do prefeito, seria formado por pessoas de notável saber sobre a causa negra em Niterói.