Niterói prorroga benefícios sociais até o fim do ano

Segundo a prefeitura, 50 mil famílias já receberam os cartões dos programas assistenciais

Conforme antecipado pelo TODA PALAVRA, o pagamento dos benefícios sociais emergenciais Renda Básica Temporária e Busca Ativa, que será feito por três mês pela Prefeitura de Niterói, foi prorrogado até dezembro deste ano. O anúncio foi feito pelo prefeito Rodrigo Neves em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, na noite desta sexta-feira (15). Por meio destes programas, famílias niteroienses que mais precisam recebem um auxílio de R$ 500 por mês. Niterói foi a primeira cidade da Região Metropolitana a adotar medidas sociais e econômicas para reduzir os impactos provocados pela crise do coronavírus. Cerca de 50 mil famílias niteroienses estão sendo atendidas pelos programas sociais emergenciais.

“Criamos um plano de apoio às famílias, especialmente às que mais precisam. Nós decidimos no Gabinete de Crise, a partir da minha determinação, e também do projeto de lei que eu enviei à Câmara de Vereadores, a extensão dos programas até dezembro de 2020. Não vamos deixar ninguém para trás, a gente sabe que você está sofrendo, como todos nós estamos sofrendo, mas os mais pobres estão ainda mais e, por isso, em Niterói nós vamos fazer um grande investimento, de mais de R$ 100 milhões, para não deixar ninguém passar fome no contexto dessa gravíssima crise de saúde, social e econômica”, enfatizou o prefeito.

Entrega de cartões– Nesta sexta-feira (15), a Prefeitura de Niterói concluiu a entrega dos cartões do programa Renda Básica Temporária para as famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão inscritas no CadÚnico. De segunda (11) até esta sexta-feira (15), foram distribuídos cerca de 10 mil cartões. O atendimento aconteceu em cinco pontos da cidade com horário e local agendados previamente, evitando filas e aglomeração. O crédito nestes cartões pré-pagos será feito nos dias 21 e 22 de maio. No dia 21, quem tem nome iniciado por letras de A a J. No dia 22, iniciais de K a Z.

Auxílio para motoristas de aplicativos– Na última quinta-feira, a Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial a regulamentação da lei que concede o auxílio emergencial de R$ 500 durante três meses consecutivos para motoristas de aplicativo. A previsão é o que o cadastramento seja iniciado nesta quarta-feira (20). Para ter direito ao benefício, os motoristas terão que comprovar que são moradores de Niterói e que já atuam no município há seis meses por, pelo menos, 30 horas semanais. O pagamento será efetuado através de um cartão pré-pago.

Empresa Cidadã- Será aberto neste sábado (16) o cadastro para o programa Empresa Cidadã 2, através do site https://www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br/. Pelo programa em que o poder público municipal vai fazer o pagamento de um salário mínimo, por três meses para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários e alvará na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a adesão ao programa.

A nova etapa do programa, que terá inscrições até o dia 26, vai incluir clubes e entidades filantrópicas de Niterói, que terão o auxílio no pagamento de até 20 funcionários. Para essas instituições, não há limite de empregados. A expectativa é preservar 5 mil postos de trabalho.

Além disso, será possível ainda que empresas façam a adesão ao programa Empresa Cidadã 1, que atende empresas com até 19 funcionários. O cadastro permanecerá aberto até as 10 mil vagas previstas no programa sejam preenchidas.

Restrição de circulação– O prefeito Rodrigo Neves destacou que as medidas de restrição de circulação nos acessos com municípios vizinhos e a intensificação da fiscalização nas áreas e vias públicas e nos estabelecimentos de Niterói foram prorrogadas até o próximo dia 20. Continuam funcionando, sem restrições, somente as atividades essenciais, como mercados e supermercados, farmácias, padarias, pet shops e postos de combustíveis. Pessoas que estejam nas ruas, praias e praças públicas, com exceção para casos de deslocamento por força de trabalho e ida aos serviços essenciais e estabelecimentos autorizados a funcionar poderão ser multadas em R$ 180. Os recursos serão convertidos ao Fundo Municipal de Saúde e usados para ampliar o atendimento aos pacientes de Covid-19.

"As cidades e países que venceram ou estão vencendo essa batalha contra o coronavírus combinaram ações de salvar vidas com o apoio às famílias e à economia e trabalharam com um isolamento social mais restrito de 60 dias. Por isso, seguiremos com as medidas mais firmes de isolamento social até o dia 20 ", afirmou Rodrigo Neves.

Boletim– De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (15), Niterói tem 1168 casos confirmados de Covid-19 e 603 em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Fundação de Saúde do Município. A cidade registra, até o momento, 63 óbitos e tem 445 recuperados.