Niterói autoriza volta às aulas em decisão polêmica

As salas de aula deverão manter distanciamento entre alunos e outros protocolos contra a covid-19 / Luciana Carneiro

Apesar da oposição dos professores e de pais de alunos, a prefeitura de Niterói autorizou, a partir desta segunda-feira (21), o retorno das aulas presenciais do Ensino Médio nas escolas particulares da cidade. Será um projeto piloto. Para isso, as unidades deverão seguir um protocolo de vigilância da saúde escolar, com medidas de higiene e distanciamento, e manter o ensino à distância para os alunos que não optarem pelas aulas presenciais.

A retomada do ensino presencial no município só estava prevista para quando a cidade atingisse a bandeira amarela I, na classificação de risco estabelecida pela própria prefeitura. Atualmente, Niterói se encontra na bandeira amarela II. No entanto, a prefeitura afirma que a cidade está muito próxima desta fase, com baixa taxa de ocupação dos leitos destinados à covid-19. Segundo a prefeitura, o retorno presencial dos estudantes da educação infantil só deve ser autorizado para o ano que vem.

O Sindicato dos Profissionais da Educação, o Sepe de Niterói, é contra o retorno presencial das atividades neste momento. O professor Thiago Coqueiro, diretor do sindicato, destaca que a condição estrutural dos colégios da cidade inclusive impede um retorno com segurança.

Retorno já nesta terça-feira

Algumas unidades já retornarão com as aulas presenciais a partir desta terça-feira (22) e serão monitoradas por fiscais da prefeitura. O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, destacou que a retomada é um projeto piloto, que será acompanhado de perto e que a escolha pelo Ensino Médio levou em conta que os alunos nessa faixa etária têm maior capacidade de obedecer aos protocolos de segurança.

“Optamos por um processo gradual e, obviamente, os alunos mais velhos têm mais condições de compreender e seguir os protocolos de higiene e distanciamento”, disse o secretário. “Mas estaremos vigilantes: a qualquer momento, as aulas presenciais poderão ser suspensas, caso surja qualquer indício de retomada dos casos de coronavírus. Nesse caso, a gente vai retomar medidas de maior restrição de circulação e também determinar a suspensão das aulas presenciais do Ensino Médio”.

Ele lembrou também que, recentemente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) defenderam a reabertura das escolas com segurança. A Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro também emitiu uma nota técnica onde reforça a importância de se ter um planejamento para a retomada gradativa e responsável.

“O fechamento das escolas tem impactos profundos na vida de crianças e adolescentes, inclusive na saúde mental. Criamos um protocolo de vigilância da saúde escolar, com medidas para permitir a reabertura segura das escolas e garantir o direito à educação”, explica Rodrigo Oliveira.

A decisão de permitir a retomada das aulas do Ensino Médio foi tomada após dois meses de reflexão e debate no Gabinete de Crise, com a participação de dezenas de técnicos da Saúde e da Educação, e análise das melhores experiências internacionais para implantar medidas de proteção de alunos e profissionais da educação.

Os profissionais da educação que atuarão nas escolas receberam da prefeitura um treinamento especial para implantar o protocolo de vigilância da saúde escolar. Professores e funcionários com mais de 60 anos ou que fazem parte do grupo de risco continuarão afastados das atividades presenciais.

Para a retomada das atividades presenciais nas escolas do Ensino Médio, o projeto piloto prevê o cumprimento de uma série de medidas. As unidades de ensino terão que manter a disponibilidade do sistema de educação à distância para as famílias que fizerem a opção de não enviar seus adolescentes para a escola. Será obrigatório um distanciamento de, pelo menos, um metro e meio entre as carteiras.

As escolas deverão fornecer máscaras para professores, funcionários e alunos, além de providenciar a troca deste equipamento a cada duas horas. Será obrigatória a medição de temperatura na entrada das unidades de ensino, além da existência de tapetes sanitizantes e a disponibilização de álcool gel. A presença de agentes de desaglomeração é obrigatória. As escolas deverão manter portas e janelas abertas. Onde isso não for possível, será necessário redobrar a atenção com os protocolos de higiene e refrigeração do ambiente.

A Secretaria Municipal de Saúde capacitou os diretores e gestores das escolas sobre o protocolo de vigilância da saúde escolar e vai monitorar os números de casos de Covid-19 na faixa etária de 14 a 18 anos. As escolas devem comunicar à Secretaria os casos da doença. A autorização para as aulas presenciais no Ensino Médio pode ser revogada de acordo com avaliação do Gabinete de Crise.