Prefeitura e Câmara de Niterói contra a volta às aulas

A decisão da Justiça, atendendo um pedido do Ministério Público estadual, de determinar a volta às aulas presenciais em Niterói para alunos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil em um prazo de dez dias provocou reações contrárias por parte dos poderes executivo e legislativo da cidade. Pelas redes sociais, o prefeito Rodrigo Neves, que está em casa, de quarentena, por ter contraído a Covid-19, informou que o município vai recorrer da decisão liminar. Na Câmara, a Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Paulo Eduardo (PSOL), da oposição, também recorreu à Procuradoria Geral do Município, pedindo providências para que a decisão seja contestada.

“Em momento de agravamento da situação da pandemia e ocupação de leitos especialmente nas cidades vizinhas, é necessário seguir o Plano de Transição Gradual para um Novo Normal, elaborado pelos melhores técnicos e cientistas, que tem possibilitado a retomada das atividades em Niterói com segurança e cuidado com a saúde pública. Reabrir todas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental às vésperas do recesso escolar não é coerente com o Plano de Transição Gradual e não é prudente”, afirmou Rodrigo Neves.

O prefeito informou que a Procuradoria Geral do Município vai recorrer imediatamente. A iniciativa tem o apoio até mesmo da oposição, que, em ofício da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores encaminhado ao Procurador Geral do município, Carlos Raposo, alerta para “números assustadores” da pandemia em Niterói.

“Em momento de agravamento da situação da pandemia e ocupação de leitos especialmente nas cidades vizinhas, é necessário seguir o Plano de Transição Gradual para um Novo Normal, elaborado pelos melhores técnicos e cientistas, que tem possibilitado a retomada das atividades em Niterói com segurança e cuidado com a saúde pública. Reabrir todas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental às vésperas do recesso escolar não é coerente com o Plano de Transição Gradual e não é prudente”, enfatiza Paulo Eduardo.

O procurador autárquico da Fundação Municipal de Educação de Niterói, Gilson Dias, também se manifestou pelas redes sociais, estranhando a decisão do juizado que se encontra em home office, determinando que 35 mil crianças da rede pública de ensino da cidade voltem à escola.

“MP + JUÍZA DA INFÂNCIA em HOME OFFICE decidem por cognição sumária que mais de 35 mil crianças voltem às aulas presenciais. Isso é justo aqui em Niterói? Não, a advocacia pública da FME vai agir com todas as medidas jurídicas possíveis, razoáveis e com respeito às vidas das crianças, de seus pais e de seus avós para evitar um desastre sanitário, para evitar milhares de óbitos e para assegurar a ordem econômica, social e sanitária de Niterói. Em todos os países desenvolvidos, a última medida de relaxamento foi a volta às aulas, e a maioria teve de retroceder pela explosão de casos de Covid-19”, afirmou o procurador da FME.