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Preventório conquista mais 417 títulos de posse da terra


A luta pela posse da terra, iniciada há mais de dez anos pela comunidade do Preventório, em Charitas, continua resultando em conquistas para os moradores. Nesta segunda-feira, 10, mais 417 termos de concessão de uso dos lotes - equivalente a um título de propriedade, com direito a inscrição no Registro Geral de Imóveis - foram entregues aos seus proprietários.

Presentes à solenidade no Colégio Estadual Matemático Joaquim Gomes de Souza, o governador Wilson Witzel e a secretária de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, representando o prefeito Rodrigo Neves, discursaram, entre outras autoridades, manifestando satisfação por poderem fazer a entrega desses termos aos moradores. Mas, na verdade, a luta da comunidade começou bem antes.

O líder comunitário Marcos Rodrigo, criador do Banco Comunitário do Preventório lembra quando, entre 2010 e 2012, a associação de moradores participou ativamente dos trabalhos de mapeamento da situação fundiária. Ele era um dos membros da comissão que representava a comunidade no projeto.

“A comunidade está feliz porque lutou muito por isso, não foi agora e sim muito antes. A associação daquela época apoiou muito e hoje saíram mais moradores beneficiados com os títulos de suas casa. Nossa luta é todo dia”, disse Marcos Rodrigo.

O fiscal de obras da Cehab (Companhia de Habitação do Rio de Janeiro), Luiz Alberto Simões, participou de todo o processo de regularização fundiária que possibilitou o desmembramento dos lotes pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj). Ele confirma que o envolvimento do estado, da prefeitura e do governo federal aconteceram a partir da mobilização dos moradores, iniciada ainda em 2008.

“Eles ficaram preocupados quando surgiram, ainda na gestão de Godofredo Pinto na prefeitura de Niterói, os primeiros rumores sobre a possível abertura do túnel Charitas-Cafubá, que poderia trazer, como consequência, a remoção de muitas famílias que moravam no Preventório”, relembra.

O processo de regularização fundiária começou com um convênio firmado entre a prefeitura de Niterói e a Cehab, com a participação da associação de moradores do local. O projeto, porém, ganhou impulso quando o governo federal, ainda na gestão do ex-presidente Lula, resolveu apoiar a iniciativa, criando o que ficou conhecido como o “PAC do Preventório”.

Embora caminhando lentamente, o processo de regularização fundiária deve beneficiar um total de 2 mil famílias. Depois do trabalho inicial de cadastramento das famílias e levantamento completo da situação dos terrenos feito pela Cehab, o Iterj - órgão vinculado à Secretaria das Cidades - foi o responsável pelos estudos da topografia e análise de solo para dividir os lotes.

A entrega dos 417 termos de uso feita nesta segunda-feira foi precedida de uma primeira etapa de titulação. Em junho de 2019, 471 títulos foram entregues pelo Iterj quando ocorreram as melhorias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Morro do Preventório e foram realizadas obras de urbanização e construção de unidades habitacionais para reassentar famílias que viviam em áreas de risco.

Restam, ainda, porém, mais de mil títulos a serem entregues aos moradores.


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