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Procuradora bolsonarista fez MP perder prazo no caso Flávio


A procuradora bolsonarista, Soraya Gaya, do Ministério Público do Rio de Janeiro (Reprodução)

O Ministério Público do Rio de Janeiro descobriu por que perdeu o prazo para o recurso contra a decisão do foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Não houve falha interna, o que houve foi fruto de uma ação da procuradora Soraya Gaia - há muito identificada como bolsonarista -, que antecipou em três dias a contagem de prazo para que o Ministério Público recorresse contra a decisão de foro privilegiado de Flávio.

A procuradora, que já elogiou o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, lançou no sistema o registro de que o MP-RJ tinha tomado oficialmente ciência da decisão que informava a remessa do caso de Flávio para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o que deu início ao que a Justiça chama de fluência de prazo.

O MP-RJ tinha até 17 de julho para apresentar recurso. Mas o recurso foi protocolado apenas no dia 20 pela influência de Soraya, e foi considerado "intempestivo" pela Justiça, que alegou a perda de prazo e o rejeitou.

A procuradora que fez o MP-RJ perder o prazo tem um histórico de ações favoráveis a Flávio Bolsonaro. Em setembro, concordando inteiramente com a defesa do filho 01 do presidente, Soraya pediu para que as investigações sobre ele fossem suspensas enquanto o Tribunal de Justiça do Rio analisava o pedido de habeas corpus de Flávio. Não só isso, Soraya também se mostrou favorável ao argumento dos advogados de que o senador deveria ter direito a foro especial por que os fatos criminosos na Alerj ocorreram quando ele era deputado estadual.

Na ocasião, promotores do grupo de procuradores responsáveis pela investigação, emitiram um parecer completamente inverso ao de Soraya, afirmando que "há pelo menos duas décadas os deputados estaduais não são mais julgados originariamente pelos Tribunais de Justiça depois de cessado o exercício da função".

O Ministério Público fluminense depende agora do julgamento de uma reclamação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o foro especial dado a Flávio Bolsonaro na contramão das decisões do próprio STF. A ação está nas mãos do ministro Gilmar Mendes.



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