Professores aguardam decisão judicial para receber salários em SG

Prefeitura de São Gonçalo | Foto: Divulgação

Professores de creches conveniadas do município de São Gonçalo estão aguardando uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público (MP) para autorizar o prefeito de São Gonçalo, Dr. José Luiz Nanci, a realizar o repasse para as instituições. Sem aulas desde abril devido à pandemia, os profissionais entraram com um pedido de tutela provisória no Tribunal de Justiça (TJ-RJ) solicitando o pagamento do repasse no período, mas o pedido foi negado pela justiça nesta terça-feira (29).

O procurador geral do município, Luiz Tubenchiak, afirma que não existe nenhuma definição sobre o assunto. A única certeza do município é o indeferimento de antecipação de tutela para pagamento, que impede o pagamento de qualquer valor até que seja tomada uma decisão pelo judiciário. A prefeitura realizou o pagamento dos profissionais até março, quando as aulas foram paralisadas. Após esse período, segundo o secretário de educação do município, Maurício Nascimento, as creches foram incluídas no programa do Kit Merenda e passaram a receber os repasses referentes a esse programa.

Apesar da indefinição em relação ao pagamento, os professores continuam trabalhando, preparando material didático para estudos dos alunos, seguindo o planejamento anual das unidades. O material preparado pelos professores é retirado pelos pais que vão às creches e levam para casa para realizar com os filhos. Quando prontos, retornam com o material para correção e avaliação dos professores.