Professores da Rede Municipal de São Gonçalo perdem gratificações

Profissionais de educação da Rede Municipal de São Gonçalo sofrem com a suspensão de diversas gratificações em seus salários, mesmo com todo o cenário da pandemia

Prefeitura de São Gonçalo. Foto: saogoncalo.rj.gov.br

No último dia 24 de abril, o governo do prefeito José Luiz Nanci, em São Gonçalo/RJ, suspendeu o pagamento de diferentes gratificações dos profissionais da educação que atuam na Rede Municipal de Ensino. Auxílio transporte, adicionais de risco de vida ou insalubridade, gratificação por difícil acesso, dentre outros, foram valores suspensos dos pagamentos dos servidores.

Foram suspensos, também, as gratificações por Dupla Regência e Aula Extra, medidas que deixaram diversos alunos da rede sem docentes regentes e fez, também, com que muitos professores tivessem grandes cortes em seus salários mensais. Considerando o cenário social e econômico complexo que vivemos devido a pandemia, tal medida já se coloca como extremamente prejudicial a classe docente que atua no município.

Muitos profissionais, com tais suspensões, irão receber um salário referente ao mês de abril inferior à R$ 500,00. Alguns contracheques apurados por nossa equipe, chegam a um valor líquido próximo a 200 ou 100 reais, considerando que muitos servidores já possuem outros descontos, como por exemplo os que se relacionam a empréstimos consignados descontados em folha.

Com essa medida, o governo ignorou a recomendação acordada com as Unidades Escolares a partir da Portaria 057/ 2020 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que havia estabelecido parâmetros para que fossem implantadas alternativas para a realização de aulas online. Por diferentes plataformas, o objetivo era que tais aulas ocorressem durante o período de pandemia. Seguindo tais recomendações, os docentes da rede vinham realizando suas atividades profissionais a partir dos caminhos estabelecidos junto à Semed, tendo a prefeitura, entretanto, ignorado todo o trabalho realizado pelos professores até o dia 24/04, data do decreto que suspendeu o referido pagamento. Com isso, o salário a ser recebido em maio, referente a dupla regência e aulas extras, não contabilizará o tempo de trabalho exercido no decorrer de abril.

Desde então, representantes do Sepe São Gonçalo estão buscando reverter esse quadro, a partir de reuniões com membros da prefeitura e de denúncias junto ao Ministério Público.

Caso a medida publicada no Diário Oficial do último dia 24/04 não seja revogada, o Sepe irá reivindicar a suspensão da portaria da Semed 057/ 2020, que fez com que muitos docentes continuassem trabalhando durante esse período, mesmo sem receber por isso.