Projeto na Alerj apoia os produtos da agricultura familiar fluminense

Por Janaína Bernardes

Produtos da agricultura familiar aguardando escoamento no distrito de Santo Aleixo, em Magé / Clarice Manhã

O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) quer garantir a implementação de uma política de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, de produtores radicados no Estado do Rio de Janeiro, durante a vigência do estado de calamidade pública, decretado pelo governador Wilson Witzel no último dia 20. Para isso, elaborou o Projeto de Lei 2175/2020, que foi publicado no Diário Oficial na quinta-feira (26). A iniciativa deve ser apreciada na Assembleia Legislativa na próxima semana. De acordo com Waldeck, essa política pode se tornar permanente, mas neste momento tem caráter de urgência. 

"O estado de calamidade pública requer a adoção de medidas emergenciais que protejam, ao máximo, as cadeias econômicas, em especial as mais vulneráveis. É disso que trata o projeto", disse o parlamentar.

Para a integrante da Associação Fluminense de Famílias Agroecológicas (AFFA), Clarice Manhã, é urgente e necessário diminuir os prejuízos:

"Precisamos garantir a sobrevivência dos agricultores e agricultoras que produzem toneladas de alimentos para a merenda escolar e estão sem alternativa para distribuir seus produtos com as aulas suspensas. A iniciativa do deputado pode colaborar na continuidade da agricultura familiar quando a crise passar".

Segundo a Presidente do Conselho dos Dirigentes das Organizações Rurais de Nova Friburgo (Conrural), Pâmela Aparecida Costa da Silva, os produtores estão perdendo mercadoria na roça em função do fechamento de mercados e restaurantes:

"Não estamos tendo para onde escoar a produção, daqui a pouco vai ter gente doente, literalmente, mas por falta de ter o que comer dentro de casa. Não temos para onde vender, estamos com pés e mãos atadas e precisamos da ajuda dos governantes". 

Caso a lei seja aprovada, as despesas devem sair da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, bem como de outras dotações definidas pelo Poder Executivo, conforme aponta o Projeto. O destino dos produtos comprados, a ser definido pela administração estadual, pode ser o sistema penitenciário, as unidades do DEGASE e os hospitais estaduais, como sugere o autor do Projeto.