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PSOL lança programa 'À esquerda para mudar Niterói'


Serafini e Jô, ladeados pelos vereadores Paulo Eduardo e Renatinho, apresentam o documento em frente à prefeitura

O candidato a prefeito pelo PSOL e sua vice, Flavio Serafini e Josiane Peçanha, lançaram hoje o Programa de Governo da chapa em uma live no final da desta quarta-feira, 14. Intitulado "À esquerda para Mudar Niterói", o documento tem 200 páginas e traz um panorama da cidade, com diagnósticos, feito por um grupo de especialistas, e as propostas. O programa, segundo a organização da campanha, reflete a visão de que o Brasil vive uma crise que combina autoritarismo com crise social e econômica e aponta caminhos para uma agenda local que contribua ao mesmo tempo para fortalecer a democracia e garantir direitos para a população. 

O Programa registra, em sua apresentação, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicando que a ex-capital fluminense é rica e desigual. Niterói possui, segundo o IBGE, um dos mais elevados PIB per capita do país e do Estado, um dos mais elevados IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) e uma das maiores arrecadações de impostos municipais e de royalties decorrentes da atividade petrolífera.

Apesar disso, 29,5% de sua população vive em domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa. Faltam vagas em todos os níveis de educação  e, muitas vezes, as unidades escolares são distantes das residências das crianças. Também faltam moradias dignas; o déficit habitacional no município é de 55 mil unidades. No município, 35,8% dos habitantes são negros, mas é a cidade com o maior nível de segregação racial do país, segundo pesquisa realizada em 2019 pelo jornal Nexo, a partir de dados do IBGE.

A partir deste panorama, as propostas do Programa de Flavio e Josiane são desenvolvidas em 14 áreas: Gestão Pública, Finanças Públicas, Previdência Social, Assistência Social, Geração de Emprego e Renda, Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde, Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Direito à Memória, à Verdade e à Justiça, Meio Ambiente, Políticas Urbanas – Habitação, Mobilidade, Saneamento e Drenagem, Cultura, Arte e Comunicação, e Esporte e Lazer.

"O Brasil vive ao mesmo tempo um período de autoritarismo e grave crise social. Esse programa que apresentamos busca fortalecer a democracia, romper com os vícios desta velha política e garantir os direitos do povo. É possível trazer o povo para decidir com o orçamento participativo e garantir  escola integral para todas as crianças, renda mínima para as populações mais vulneráveis, geração de emprego e proteção ambiental.  Nosso programa busca sintetizar estes aspectos para enfrentar as desigualdades que marcam Niterói". afirmou Flavio Serafini.

Além do lançamento do Programa, Flavio e Josiane participaram pela manhã de uma reunião com o vereador Paulo Eduardo Gomes e trabalhadores da área de saúde no Hospital Azevedo Lima. A noite, estiveram em uma reunião com representantes da Câmara Setorial de Teatro e Circo.

Conheça algumas propostas do Programa de Governo do PSOL:

1. Reduzir 50% dos cargos comissionados e fazer concurso público para o município.

2. Garantir Educação Integral e acessível para todas e todos. Criar 20 Escolas da Transformação e construir de novas creches.

3. Reduzir a passagem de ônibus e construir ciclovias segregadas em toda cidade

4. Fortalecer e estimular a produção cultural de escolas e favelas.

5. Fortalecer a Estratégia Saúde da Família, inclusive saúde bucal. Aumentar os leitos de emergência e a assistência aos transtornos mentais e uso abusivo de álcool e outras drogas.

6. Institucionalizar a renda mínima para as famílias mais vulneráveis.

7. Requalificar os estaleiros, criar programa de obras e empregos verdes, incentivando a contratação de pessoas transexuais.

8. Criar uma segurança pública cidadã, voltada para garantir direitos e acabar com a letalidade policial especialmente contra negros.

9. Encaminhar 10% do orçamento municipal e 10% dos royalties do petróleo para urbanização, regularização fundiária e novas moradias. E, ainda, direcionar imóveis ociosos para moradia

popular.

10. Garantir 100% de saneamento básico

11. Despoluir rios e lagoas da cidade e criar o IPTU Verde, estimulando a coleta seletiva e o plantio de árvores

O Programa na íntegra pode ser acessado no site sejasol.org

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