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Rachadinha de Jair Bolsonaro poderá ser investigada


O então deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) vota pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (Reprodução)

As investigações sobre o esquema de rachadinhas do clã Bolsonaro poderão chegar ao chefe da família. A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou a abertura de uma apuração preliminar sobre "fatos supostamente criminosos" relacionados à movimentação de funcionários no gabinete do então deputado Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

A Procuradoria vai avaliar se há elementos que indiquem irregularidades nas movimentações salariais, entre os anos de 1991 e 2018, e a suposta prática da rachadinha com os assessores que foram nomeados no gabinete do então deputado Jair Bolsonaro.

A PGR não tem prazo para concluir o caso.

A abertura de uma ação formal só foi possível porque a Procuradoria-Geral da República foi provocada a se manifestar num pedido de investigação feito por um advogado, que relata supostas práticas criminosas ocorridas entre os anos de 1991 e 2018 no gabinete do então deputado. O PGR Augusto Aras já comunicou o procedimento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ao tomar conhecimento dos fatos descritos na presente petição, foi instaurada notícia de fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, voltada para a sua averiguação preliminar”, informou o procurador-geral, lembrando que os fatos não têm relação com o mandato presidencial, portanto, ele estaria protegido por imunidade temporária, prevista na Constituição.

Segundo Aras, “na eventualidade de surgirem indícios suficientes de uma possível prática ilícita pelo representado serão adotadas as medidas cabíveis junto a essa Corte suprema”.

“Todavia, observa-se de antemão que a narrativa desenvolvida pelo noticiante abrange fatos, supostamente criminosos, ocorridos entre os anos de 1991 e 2018 que não guardam relação com o exercício do mandato presidencial, iniciado em 1º de janeiro de 2019. Por essa razão, no presente momento está proibida a instauração de processo-crime em face do Presidente da República, haja vista a prerrogativa a que se refere o art. 86, § 4º, da Constituição Federal, que estabelece imunidade temporária à persecução penal”.

Movimentações suspeitas

Reportagem da Folha de S. Paulo publicada em julho mostrou que funcionários do gabinete de Jair Bolsonaro eram exonerados e recontratados no mesmo dia e tinham salários aumentados, e pouco tempo depois tinham as remunerações reduzidas a menos de metade - o que seriam indícios de prática de rachadinha - quando parte ou total de salários de assessores nomeados é apossada pelo parlamentar, o que, pela lei, é crime de corrupção.

Nathália Queiroz, filha de Fabrício Queiroz - acusado pelo Ministério Público do Rio de ser o operador do esquema da rachadinha no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro -, também era nomeada no gabinete de Jair Bolsonaro, em Brasília, embora naquele período fosse personal trainer de celebridades e atendia em horário de expediente no Rio de Janeiro. O ex-sargento da PM-RJ Fabrício Queiroz era motorista, na época, de Jair Bolsonaro.

"Wal do Açaí"

Outro caso notório é o da "Wal do Açaí", Walderice Santos da Conceição, também apontada como funcionária fantasma do gabinete de Jair Bolsonaro. Ela dava expediente em uma loja de venda de açaí em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. “Wal do Açaí” foi lançada como pré-candidata a vereadora daquele município, em julho, por Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

A legislação não proíbe a candidatura de investigados, apenas de condenados.

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