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Registros de armas de fogo mais que dobram no Brasil


Bolsonaro e parlamentares: assinatura de decreto sobre porte de armas em maio de 2019 (Wilson Dias/Agência Brasil)

O número de registros de armas de fogo em mãos de colecionadores, atiradores e caçadores no Brasil - os chamados CACs - mais do que dobrou em 2020. Na comparação de janeiro a agosto de 2019 com igual período deste ano, houve um aumento de 120%. CAC trata-se do modelo de registro usado pelos Bolsonaros e também o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado do presidente para a vaga do ministro Celso de Mello que se aposentou no Supremo Tribunal Federal. Ou ainda, atiradores esportivos, como o pai da jovem que diz ter atirado acidentalmente na adolescente Isabele Ramos, morta com um tiro no rosto em um condomínio de luxo em Cuiabá no dia 12 de julho.

No sistema do Exército, há 1.128.348 registros de armas de fogo ativos, segundo dados de agosto de 2020. Dessas, 496.172 armas são da categoria CACs – um número 120% maior do que o verificado em 2019.

O total de armas registradas no sistema da Polícia Federal, onde estão registradas as armas adquiridas legalmente por cidadãos comuns também cresceu: houve um aumento de 65,6% de 2017 para 2019.

O gesto de arma com a mão, usado por Jair Bolsonaro como símbolo da campanha eleitoral, foi para o papel logo nos primeiros dias de seu governo através de um decreto que permitiu que cada pessoa física registrasse até quatro armas, dobrando a possibilidade anterior.

Em agosto deste ano, o decreto foi complementado com uma instrução normativa da Polícia Federal, que autoriza cada pessoa a registrar as armas com redução da burocracia do processo inclusive para a obtenção do porte de arma. Ao contrário da posse, que autoriza o dono da arma a mantê-la somente dentro de sua casa, o porte permite que ele ande com a arma pelas ruas.

De acordo com o G1, apesar disso, as apreensões de armas de fogo pelas polícias caíram: a queda foi de 1,9% nas operações da Polícia Rodoviária Federal e de 0,3% nas apreensões feitas pelas polícias estaduais em 2019, na comparação com 2018. Os dados foram apresentados pelo 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em 2019, das 105 mil armas apreendidas no país, pelos menos 6.740 caíram no mercado ilegal.

No primeiro semestre deste ano, mesmo com a pandemia, ocorreram 25.712 mortes violentas ante 24.012 do mesmo período do ano passado – um aumento de 7%.

O Anuário critica a existência de duas bases de registro de armas que, juntas, não conseguem fornecer para a sociedade a informação exata de quantos cidadãos brasileiros possuem armas de fogo legais no país – um questionamento feito por especialistas em segurança pública há anos.

Apesar de uma determinação vigente desde 2004 para que o Exército promova a troca de informações com a Polícia Federal do seu cadastro de armas, a normativa ainda não é cumprida pela instituição militar. Inclusive o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2019, para reforçar a exigência, com prazo de um ano para que o compartilhamento passasse a ser feito, vem sendo descumprido.

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