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Reunião na Câmara pede transparência em dados da Covid


Paulo Eduardo presidiu a reunião virtual na Câmara

A reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Niterói, que ocorreu virtualmente nesta segunda-feira (8), deixou claro o temor de técnicos e cientistas da cidade frente ao relaxamento do isolamento social. A pauta da reunião foi "A Transparência dos indicadores do combate à COVID-19 em Niterói e os critérios do Decreto Municipal 13.604/2020, que instituiu o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal e o Sistema de Distanciamento Responsável, na cidade de Niterói." A falta de transparência dos dados foi a principal queixa dos participantes.

A partir de deliberação de audiência da Comissão de Saúde, realizada em 25 de maio, o presidente da Comissão, vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), propôs a criação de uma comissão técnica paralela à equipe do governo para fazer acompanhamento permanente dos indicadores.

"Conseguimos realizar uma importante reunião mesmo com a lamentável ausência do Poder Executivo. Apontamos as contradições do Plano de Transição e destacamos pontualmente cada um dos 12 indicadores que o governo afirma levar em consideração mas que não podem ser objeto de controle social já que não são públicos. Nosso estudo aponta um crescimento exponencial da contaminação na cidade e enquanto o governo não garantir transparência integral, por exemplo, com quantidade de leitos públicos e privados, clínicos e de UTI, não poderemos apoiar as medidas de flexibilização", disse Paulo Eduardo.

Sem representantes diretos da prefeitura, o Comitê Técnico Científico Consultivo do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, criado pelo Decreto 13.604/2000, participou através do médico Rômulo Paes de Sousa, que representou a Fundação Oswaldo Cruz. Participaram também representantes da Associação dos Docentes da UFF (ADUFF), do Sindicato dos Trabalhadores da UFF (SINTUFF), do Instituto Vital Brazil, do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, da Associação dos Servidores Municipais da Saúde de Niterói, do Sindsprev Regional Niterói, do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Niterói, do Fórum Popular de Saúde e da Comissão de Políticas Públicas e Controle Social da OAB Niterói, além do deputado estadual Flavio Serafini, membro da Comissão de Saúde da Alerj. 

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