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Sai Celso de Mello. STF aguarda o 'terrivelmente evangélico'


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que completa 75 anos em 1º de novembro, decidiu antecipar sua aposentadoria para 13 de outubro.

De acordo com lei, ao chegar a essa idade o ministro do Supremo é obrigado a se aposentar. O decano da Corte disse que tomou a decisão por "razões estritas e supervenientes de ordem médica".

Celso de Mello afirmou ainda que, mais do que "meramente recomendável", é "necessário" que ele se afaste do trabalho.

O ministro informou que fez o pedido formal de antecipação de aposentadoria na terça-feira (22). A decisão surge no momento em que Celso de Mello acabava de retornar ao STF após licença médica.

O magistrado se afastou do gabinete em 19 de agosto, por conta de uma cirurgia, que não foi detalhada pelo Supremo. A previsão era de que ficasse licenciado até sábado (26). No início do ano, o ministro passou por uma operação no quadril e também precisou se afastar de suas funções.

Uma das frases mais marcantes de sua passagem pelo STF foi: "Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres"

Após a notícia de sua saída começar a ser divulgada na imprensa, surgiram boatos em redes sociais e blogs ligados ao bolsonarismo de que ele tinha requerido a aposentadoria por invalidez. Para negar o fato, o gabinete de Celso de Mello publicou nota pública no site do STF.

'Não aposentadoria por invalidez'

"Cumpre esclarecer que o Ministro Celso de Mello requereu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + STF), e não aposentadoria por invalidez, como divulgado, por equívoco, por alguns meios de comunicação", diz a nota.

Além disso, em comunicado enviado para a mídia, o juiz diz que tem "absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil, por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática, na neutralização do abuso de poder e, como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República!".

Decano é relator de inquérito sobre Bolsonaro

Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente nas atividades da Polícia Federal. Antes de sua aposentadoria, o ministro deve participar do julgamento que definirá se o presidente prestará depoimento presencial ou por escrito no inquérito.

A saída de Celso de Mello abre caminho para Bolsonaro indicar um nome para compor a Corte. Em 10 de julho do ano passado, ele disse que gostaria de sugerir um nome "terrivelmente evangélico" para a função.

Indicado por José Sarney em 1989, o ministro completou 31 anos no STF em agosto de 2020.

Os "evangélicos" mais cotados

De acordo com apuração do Globo junto a membros do governo Bolsonaro, o mais cotado hoje é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. O ministro é filho de Jorge Francisco, que foi chefe de gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

Também aparecem como opções o ministro da Justiça, André Mendonça, que é pastor evangélico; o juiz William Douglas, que teria apoio do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e também do pastor Silas Malafaia; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz; e o procurador-geral da República, Augusto Aras, cujo nome já foi mencionado pelo próprio Bolsonaro para uma eventual terceira vaga. Todos têm em comum o fato de serem "terrivelmente evangélicos".

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