Os anunciantes pagam ao jornal por cada clique dos leitores. Clicando em nossos anúncios você ajuda a manter o TODA PALAVRA sem pagar nada por isso

  • Da Redação

Salles extingue normas de proteção a restingas e mangues

Ambientalistas, parlamentares e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) tentaram impedir, hoje pela manhã, a extinção de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que delimitam áreas de proteção ambiental permanente (APPs) na costa brasileira. Eles pediram que todos os itens fossem retirados de pauta e tentaram cancelar a reunião por meio judicial, porém sem sucesso.

Manguezal. Tânia Rêgo / Agência Brasil

Como foi noticiado na edição de ontem do Toda Palavra, o ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles extinguiu nesta segunda-feira (28/9), durante reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), do qual é presidente, duas resoluções que delimitavam áreas de proteção permanente (APPs) em restingas e manguezais, permitindo a especulação imobiliária e beneficiando empresários de alguns setores.


Salles não encontrou qualquer resistência por parte dos integrantes do conselho, que hoje é formado, em sua grande maioria, por membros do ministério e do governo federal. O Conama revogou ainda uma resolução que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação, além de aprovar uma nova regra, para permitir que materiais de embalagens e restos de agrotóxicos possam ser queimados em fornos industriais de cimento, substituindo as regras que determinavam o devido descarte ambiental desse material.


A revogação das resoluções 302 e 303, ambas de 2002, elimina instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, as faixas com vegetação comumente encontradas sobre áreas de dunas, em praias do Nordeste. Também acaba com regras que definiam limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais, bem como o regime de uso do entorno desses lagos


Já revogação da resolução 284, de 2001, acaba com os critérios de regras federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação. No entendimento dos ambientalistas, a revogação tem o objetivo de acabar com exigências legais a pedido de parte do agronegócio.

Os anunciantes pagam ao jornal por cada clique dos leitores. Clicando em nossos anúncios você ajuda a manter o TODA PALAVRA sem pagar nada por isso

Editor Responsável: Luiz Augusto Erthal.

Redação e Comercial: Rua Santa Clara, 32, Ponta d'Areia, Niterói, RJ

CEP 24040-050 | (21) 2618-2972 | jornaltodapalavra@gmail.com

Os conceitos emitidos nas matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião do jornal. As colaborações, eventuais ou regulares, são feitas em caráter voluntário e aceitas pelo jornal sem qualquer compromisso trabalhista. © 2016 Mídia Express Comunicação.

A equipe

Editor Executivo: Luiz Augusto Erthal. Editor Rio: Vanderlei Borges. Editor Niterói: José Messias Xavier. Editores Assistentes: Apio Gomes e Osvaldo Maneschy. Editor de Arte: Augusto Erthal. Financeiro: Márcia Queiroz Erthal. Circulação, Divulgação e logística: Ernesto Guadalupe.

Uma publicação de Mídia Express 
Comunicação e Comércio Ltda.
Rua Santa Clara, 32, Ponta d’Areia, Niterói, Est. do Rio,

Cep 24040-050. 
Tel.: (21) 2618-297

jornaltodapalavra@gmail.com

  • contact_email_red-128
  • Facebook - White Circle
  • Twitter - White Circle