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STF cobra explicação do TJ-RJ sobre flexibilização do isolamento


Ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de 10 dias para o TJ-RJ explicar decisão contra o isolamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) apresente motivos para flexibilização do isolamento social.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, deverá explicar os motivos da liminar que manteve os efeitos dos decretos do governador do estado, Wilson Witzel, e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, sobre a flexibilização do isolamento social no início de junho, segundo jornal O Globo.

O pedido de Moraes atende uma reclamação da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais. Os dois órgãos alegam que o TJ-RJ deixou de considerar dados epidemiológicos e estudos técnicos para tomar sua decisão.

"Não é a oposição a toda e qualquer medida de flexibilização do isolamento social, mas tão somente que o Município e o Estado do Rio de Janeiro apresentem o embasamento técnico-científico que respaldou os Decretos, conforme exigência desta Corte Superior, a fim de que seja resguardada a saúde e a vida da população", destacam os órgãos em seu pedido ao STF, citado pelo jornal.

Segundo boletim do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) divulgado neste sábado (27), o Brasil registrou mais 1.109 mortes pela COVID-19, fazendo total chegar a 57.070.

No município do Rio, a prefeitura antecipou a abertura do comércio de rua e de salões e barbearias para este sábado (27). O prefeito autorizou também a volta às aulas nas escolas e creches particulares a partir de 10 ou 15 de julho e o retorno do campeonato de futebol do Rio com um terço de público a partir do próximo dia 10.


Com Sputnik Brasil

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