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STF proíbe operações em comunidades do Rio


João Pedro, 14 anos, morto no Morro do Salgueiro, em São Gonçalo. Três policiais acusados do crime (Reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta sexta-feira (5) a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19.

A decisão liminar foi proferida pelo ministro Edson Fachin que só autorizou operações justificadas por escrito com comunicação imediata ao Ministério Público (MP-RJ) e em "hipóteses absolutamente excepcionais".

A liminar de Fachin foi dada em resposta a uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), em novembro de 2019, e pedia também para que o governo não realizasse operações com helicópteros como plataforma de tiro no estado.

Em maio dois jovens foram mortos durante operação policial no Morro do Salgueiro, em São Gonçalo - João Pedro de Mattos, em 19 de maio - e no Morro da Providência, no centro do Rio - Rodrigo Cerqueira, em 21 de maio.

No último final de semana movimentos sociais protestaram na cidade contra a morte de jovens negros em operações policiais.

Segundo a decisão de Fachin, mesmo em casos extraordinários de operação, é preciso que se adote "cuidados excepcionais" para não colocar em risco a população.

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