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Supremo suspende impeachment de Witzel


O governador Wilson Witzel ganha tempo suspendendo o processo do impeachment (Philippe Lima/Gov.Est.RJ)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj). A decisão tomada nesta terça-feira (28), em medida liminar, foi a pedido da defesa de Witzel que alegou que a Alerj não respeitou a proporcionalidade partidária na hora de eleger os membros da comissão do impeachment - os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária na Casa.

Com a decisão, o processo poderá continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar concedida por Toffoli.

A Alerj, porém, anunciou que recorrerá da decisão. Só que o recurso será apresentado, estrategicamente, apenas em agosto, quando o ministro Luiz Fux, relator do processo, voltará ao Supremo.

Coube ao presidente do STF deliberar sobre manter ou não a comissão do impeachment porque a Corte está de recesso. Na volta, caberá a Fux analisar e decidir sobre o caso.

"Vamos estudar uma forma de criar um critério de proporcionalidade. Temos toda a tranquilidade do rito e do critério de formação da comissão porque seguimos a lei de impeachmet ", afirmou André Ceciliano, presidente da Alerj - de acordo com o jornal O Globo.

Impeachment

O processo de impeachment foi aberto no mês passado pela Alerj motivado pela Operação Placebo, da Polícia Federal (PF), na qual o governador Wilson Witzel e outras pessoas são investigadas pelo suposto envolvimento em esquema de corrupção no sistema de saúde do estado, que envolveria a compra irregular de respiradores para pacientes com Covid-19.

Na ocasião, o governador negou qualquer participação ou autoria dele em irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal.

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