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Surpresa e desconfiança em indicação para o STF


(Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro apontou nesta quarta-feira (30) que o advogado Kassio Nunes Marques, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deverá ser o indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha surpreendeu o meio jurídico e político que esperava por "um nome terrivelmente evangélico", como anunciara o presidente. Há também especulações, uma vez que havia rumores de que Kassio Marques era nome certo para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde corre processo do senador Flávio Bolsonaro, filho 01 do presidente, e Fabrício Queiroz, ex-assessor dos Bolsonaros.

Outra surpresa, o presidente Bolsonaro comunicou os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF, sobre a escolha de Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello, o que surpreendeu tanto os magistrados quanto o próprio escolhido, que não figurava em nenhuma das listas de apostas.

O encontro foi na casa de Gilmar Mendes, que é o relator do processo que decidirá se o inquérito sobre as rachadinhas que envolve o senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queroz será conduzido pela primeira ou pela segunda instância. O Tribunal de Justiça do Rio decidiu que o senador tem direito a foro privilegiado, mesmo com os fatos investigados tendo ocorrido antes de ele ser eleito para o Senado. Pelas regras do Supremo, Flávio deve continuar sendo investigado na primeira instância, na qual o juiz do caso, Flávio Itabaiana Nicolau, impôs uma série de derrotas ao senador. Inclusive, determinou a prisão de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tanto Queiroz quanto a mulher cumprem prisão domiciliar.

Não "terrivelmente"

​Kassio Nunes havia sido nomeado para o cargo de desembargador federal pela então presidente Dilma Rousseff, após ter sido o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, em entrevista ao Estadão, o perfil de Kassio Marques, considerado "garantista", é positivo para um integrante do Supremo. "É sempre bom ter garantistas na Corte pois nossa atuação é vinculada e os direitos e franquias constitucionais e legais eles são acionados por quem cometer desvio de conduta", afirmou o ministro.

Desde que o ministro Celso de Mello confirmou no último dia 25 que havia decidido antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro por "razões estritas e supervenientes de ordem médica", Bolsonaro viu-se obrigado a debater os nomes que poderiam sucedê-lo na suprema Corte do país. Em vez de "um nome terrivelmente evangélico", Kassio Nunes Marques é apenas católico.

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