Toffoli trava ação penal contra aliado de Bolsonaro

Acusado de corrupção, deputado Arthur Lira (PP-AL) é líder do centrão e candidato de Bolsonaro (Divulgação/Câmara)

Líder do centrão no Congresso e candidato do presidente Jair Bolsonaro à Presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), réu por corrupção, teve uma derrota nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), mas também uma vitória. Isto porque três dos cinco ministros da Primeira Turma do STF votaram pela manutenção da ação penal por corrupção, mas, mesmo com o placar já definido, o ministro Dias Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento. Esse ato impediu a abertura de ação penal contra Lira. Além de Toffoli, falta votar a ministra Rosa Weber, mas não se sabe agora quando o processo voltará à pauta.

Na decisão desta terça-feira (24), os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello votaram pela rejeição do recurso da defesa, antes de Toffoli pedir vistas do processo.

A atitude de Toffoli só não surpreende. Toffoli já foi um dos alvos preferidos das campanhas fakenews dos bolsonaristas contra o STF, tanto nas ruas quanto nas redes sociais. O ex-presidente do STF chegou a dar declarações dizendo que as campanhas contra ele e a corte eram "financiadas ilegalmente e estimuladas por integrantes do próprio Estado", fazendo claramente alusão ao governo Bolsonaro, numa época em que o próprio presidente estimulava os atos públicos dos bolsonaristas. Depois disso, Toffoli passou a formular uma pauta de julgamentos no plenário de interesse do governo, chamou Bolsonaro para assistir Palmeiras contra o Ceará na sua casa e outras visitas de cortesia.

O pedido de vistas, segundo um experiente jurista, é mais uma sinalização em favor de Bolsonaro. Resta saber quando a ação que envolve o líder do centrão e candidato de Bolsonaro voltará ao plenário do STF. A eleição para o comando da Câmara está marcada para fevereiro do ano que vem.

Entenda o caso

Em outubro do ano passado, a primeira turma do STF decidiu receber uma denúncia contra Lira e abrir uma ação penal contra o deputado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o parlamentar de ter aceitado propina no valor de R$ 106 mil em troca de apoio político para a manutenção no cargo do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.

Segundo a denúncia, a quantia teria sido entregue em dinheiro vivo por um assessor parlamentar enviado ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a pedido do deputado. A defesa do deputado nega os crimes e aponta "falta de coerência" na acusação.