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TSE adia julgamento sobre cassação de Bolsonaro-Mourão


O julgamento (virtual) de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem resultar na cassação da chapa presidencial Bolsonaro-Mourão foi adiado nesta terça-feira (9) após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O TSE julga se houve participação da chapa - e possível benefício eleitoral - em um ataque digital a uma página virtual criada em 2018 por mulheres contrárias ao então candidato Jair Bolsonaro.

Essa é a segunda vez que a análise das ações é adiada. Em 2019, o relator do caso, ministro Og Fernandes, manifestou-se por sua improcedência. Ele considerou que a invasão da página ocorreu, mas não era possível identificar a participação ou cumplicidade de Bolsonaro. À época, o ministro Edson Fachin pediu vista.

Na retomada de seu voto nesta terça-feira (9), ele pediu a reabertura da fase de provas do processo. Os autores das duas ações, apresentadas pelas coligações Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV), de Marina Silva, e Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL/PCB), de Guilherme Boulos, tinham solicitado uma perícia, mas Og Fernandes negou, argumentando que a Polícia Civil da Bahia estava investigando o caso.

Fachin disse que a polícia baiana não concluiu a apuração e pediu a reabertura da fase de provas do processo, para só depois retomar o julgamento.

Ao seu lado, ficaram os ministros Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho. O ministro Luís Felipe Salomão divergiu. Alexandre de Moraes, por sua vez, pediu vista para pensar melhor no assunto e o julgamento foi adiado mais uma vez. Não há data para que o caso volte a ser discutido.

'Mulheres Unidas contra Bolsonaro'

Em setembro de 2018, o grupo virtual "Mulheres Unidas contra Bolsonaro", que tinha mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque de hackers. O conteúdo da página foi alterado, com mensagens de apoio ao então candidato do PSL ou de teor ofensivo, e seu título modificado para "Mulheres com Bolsonaro #17". Além disso, participantes que criticaram Bolsonaro passaram a ser excluídos.

Após o ataque, Bolsonaro publicou em seu perfil oficial no Twitter a mensagem "Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil".

Outras ações no TSE

As duas ações não são as únicas que tramitam no TSE envolvendo a chapa formada por Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão.

Outras quatro apuram supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral.

O Tribunal decidirá se o material do inquérito das fake news, investigação solicitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar rede de milícia digital, podem ser anexados aos processos.

Outra ação investiga a instalação de outdoors em apoio a Bolsonaro em pelo menos 33 municípios de 13 estados. Há ainda um caso que apura o uso indevido de meios de comunicação, no qual Bolsonaro foi absolvido, mas resta recurso em julgamento.


Fonte: Sputnik Brasil

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