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União põe à venda edifício A Noite, avaliado em 90 milhões


Marco arquitetônico no Rio, o edifício A Noite (à direita) foi desvalizado em até 47% pelo governo para o leilão

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (27), 109 imóveis que, por meio de concorrência pública, serão colocados à venda via internet. A joia da cora mais aguardada do leilão é o edifício A Noite, no Rio de Janeiro, pelo qual o governo federal estima arrecadar R$ 90 milhões de um total de R$ 100 milhões avaliados pelo conjunto dos imóveis.

Inaugurado em 1929, o prédio, de 22 andares e 102 metros de altura, em estilo art déco, tem projeto do arquiteto francês Joseph Gire, também criador do Hotel Copacabana Palace, e do brasileiro Elisário Bahiana. Foi o primeiro arranha-céu da América Latina e primeiro mirante do Rio de Janeiro, e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2013.

Os planos para vender o imóvel vêm desde 2016, quando Michel Temer tomou o governo de Dilma Rousseff, e foi avaliado à época em R$ 137 milhões. Com Jair Bolsonaro na presidência, a União começou a preparar um edital de concorrência para vender o imóvel ainda em 2019. A avaliação atual é que o imóvel vale entre R$ 85 milhões e R$ 90 milhões, uma desvalorização, portanto, de até 47%.

O edifício, localizado na Praça Mauá, na zona portuária do Rio, abrigou a pioneira Rádio Nacional desde a sua criação, em 1936, e foi ocupado durante décadas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Batizado como Edifício Joseph Gire, logo virou Edifício A Noite ao se tornar sede do jornal A Noite.

De acordo com informações da Agência Brasil, o governo listou para venda 907 imóveis – prédios, lojas, terrenos, salas e apartamentos vagos ou sem uso - e os 109 que já começam a ser vendidos fazem parte de uma primeira lista. Segundo o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, a expectativa de arrecadação com os 907 imóveis é de R$ 1,7 bilhão, caso sejam colocados à venda.

Redução em até 25%

De acordo com a nova lei que flexibiliza a venda de bens públicos, o valor dos imóveis poderá ser reduzido em até 25% do valor inicial de oferta se houver necessidade de um segundo leilão. No caso de um imóvel ter sido ofertado duas vezes em leilões poderá ser vendido diretamente, com intermediação de corretores de imóveis, mantendo-se o desconto.

A participação no leilão é feita pelo Portal de Imóveis da União. Na página, os bens podem ser filtrados por valor ou pela localização por estado ou município. Há, ainda, a avaliação, identificação do respectivo edital e mapa com localização.

Para participar da concorrência pública, o interessado deverá fazer o credenciamento prévio no portal Gov.br, criando login com nome e senha. Depois disso, basta apresentar a proposta, que deve ser igual ou superior ao preço de avaliação do imóvel. A partir de então, o interessado se torna um licitante e passa a receber informações de como proceder durante concorrência virtual. Para ser habilitado, deverá ser feita uma caução correspondente a 5% do valor de avaliação da propriedade.

No caso de pessoa jurídica, serão desclassificadas aquelas que não tenham certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; estejam com CNPJ inaptos, suspensos, nulos ou baixados; e possuam sanção que impeça a participação em licitações ou a contratação com o Poder Público.

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